O neurocirurgião Giovani Mendes defendeu a necessidade do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como uma ferramenta eficaz para comprovar a qualidade profissional dos médicos recém-formados no Brasil. Em entrevista ao podcast “Café com o Presidente”, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, o médico, que é referência em neurocirurgia no Brasil, destaca a importância da medida como instrumento de garantia à segurança da população.
Segundo ele, atualmente não há um mecanismo eficaz que avalie, de forma padronizada, a qualidade dos médicos formados em instituições brasileiras. A prova tem sido popularmente chamada de “OAB da Medicina”.
“Para quem faz medicina fora do Brasil, é preciso fazer o Revalida, porque nós não temos nenhuma gestão sobre a qualidade das escolas de Medicina fora do país. Então, quando esse médico tem a intenção de exercer sua profissão no Brasil, ele tem que fazer o Revalida. Já para os médicos egressos das escolas de Medicina no Brasil, nós não temos nenhum mecanismo eficiente de avaliação da qualidade desse ensino”, explica o Dr. Giovani.
A criação do Profimed já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, em fevereiro de 2026. O projeto de lei (PL 2294/2024), de autoria do senador Marcos Pontes, prevê a aplicação de um exame ao final do curso de Medicina como forma de avaliar a qualidade da formação dos profissionais que ingressam no mercado de trabalho.
“Hoje, o médico recém-formado obtém o registro no Conselho Regional de Medicina e já está apto a exercer a profissão, sem passar por uma avaliação nacional de competência. Isso cria uma lacuna importante no controle de qualidade da formação”, afirma o neurocirurgião.
A proposta gerou debates sobre qual instituição seria responsável pela aplicação da prova. Enquanto o governo defende que a atribuição seja do Ministério da Educação (MEC), o Conselho Federal de Medicina sustenta que a função deve caber à própria entidade de classe.
Para o Dr. Giovani Mendes, a divisão de responsabilidades é clara: o MEC deve continuar responsável pela avaliação das instituições de ensino e da formação acadêmica, enquanto o Conselho deve regulamentar o exercício profissional. “É o mesmo modelo adotado no Direito, em que o MEC avalia os cursos e a OAB aplica o exame que habilita o profissional a advogar”, defende.
Além da discussão sobre a prova nacional, o especialista ressaltou o papel das sociedades médicas na qualificação profissional, com destaque para a atuação da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Segundo ele, a entidade tem investido fortemente na padronização da formação e na fiscalização dos programas de residência médica.
Para o neurocirurgião, tanto a criação da prova nacional quanto as ações das entidades médicas caminham na mesma direção: assegurar que os profissionais estejam devidamente preparados para atender a população. “A qualidade da formação médica precisa ser constantemente avaliada. Isso não é apenas uma questão corporativa, mas de segurança e cuidado com o paciente”, concluiu.
Após aprovação no Senado, o PL seguiu para avaliação e aprovação na Câmara dos Deputados.
Profimed
O PL 2294/24 prevê que os recém-formados em Medicina realizarão o Profimed a partir do primeiro semestre após o término do curso. Quem não for aprovado poderá atuar de forma exclusiva em atividades técnico-científicas, sem contato com pacientes, mediante autorização do Conselho Regional de Medicina (pela Inscrição de Egresso em Medicina). Ficarão dispensados médicos já registrados e estudantes que começarem o curso enquanto o projeto não virar lei.
