Para evitar que comunidades fiquem isoladas e sem assistência durante o agravamento da estiagem na Amazônia e no Pantanal, o Governo Federal começou a divulgar, na última semana, o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP). A proposta ainda está em elaboração, mas já vem sendo apresentada em oficinas nos dez estados das duas regiões. A ideia é preparar uma resposta rápida e coordenada entre União, estados e municípios antes do período mais crítico da estiagem.
O plano faz parte do esforço do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC) e será executado com apoio de estruturas federais e estaduais. As oficinas estão sendo realizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Amazonas terá três bases temporárias de atuação, enquanto o Pará contará com duas.
“A crise de estiagem no Norte pode isolar comunidades de forma repentina, interrompendo cadeias de suprimentos. Por isso, estamos investindo na preparação antecipada das defesas civis estaduais, em articulação com a União”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, o plano busca evitar lacunas e sobreposições nas ações de socorro, além de garantir atendimento contínuo às populações vulneráveis. “Nosso trabalho é prevenir para proteger vidas e reduzir impactos sociais”, afirmou.
Antecipação e logística
A proposta surgiu a partir de experiências anteriores reunidas no Plano de Ação Integrada (PAI). Um dos objetivos do PNEAP é garantir que insumos e ajuda humanitária cheguem aos locais de difícil acesso antes que os rios atinjam níveis críticos e percam a navegabilidade — o que tem ocorrido com maior frequência devido ao aumento da intensidade da seca e das temperaturas na região.
De acordo com o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Rafael Félix, o plano permitirá reduzir custos com o transporte de insumos, que nos últimos anos foi feito majoritariamente por via aérea, mais cara do que a fluvial.
A estrutura do PNEAP está dividida em seis frentes principais:
- Monitoramento: acompanhamento hidrológico e meteorológico da estiagem;
- Assistência humanitária: ações para atender populações atingidas;
- Logística: garantia de transporte e armazenamento de insumos;
- Proteção: coleta de dados sobre necessidades locais para orientar ações;
- Saúde: envio de insumos médicos e definição de estratégias de atendimento;
- Governança: acompanhamento e orientação das ações, com base em dados gerenciais.
- A gestão do plano ocorrerá em dois níveis. O estratégico, sob coordenação da Casa Civil e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, cuidará da formulação de diretrizes e da comunicação com a Presidência da República. Já o nível situacional será responsável pela execução das ações nos estados, com base no monitoramento e no planejamento local.
Nos últimos anos, os eventos extremos de seca resultaram em escassez hídrica e incêndios florestais, agravando vulnerabilidades sociais e demandando respostas emergenciais. Com o PNEAP, o governo espera reduzir o impacto desses desastres e evitar que populações fiquem sem acesso a alimentos, água e cuidados de saúde.
