Cuiabá tem a oportunidade de ser a primeira cidade do Brasil a construir uma aldeia urbana para acomodar os indígenas venezuelanos da etnia Warao. O primeiro passo nesse sentido foi dado nesta sexta-feira (01.03), com a apresentação e aprovação pelos indígenas de uma área de 3,5 hectares, localizada próximo ao novo Hospital Júlio Muller, na rodovia estadual Palmiro Paes de Barros.
A área, que será doada pelo município, foi reivindicada por um grupo formado por representantes de várias instituições, liderado pelo procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado. Nesta sexta-feira, o grupo acompanhou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, secretários municipais e representantes dos indígenas em uma vistoria técnica realizada no local.
Na oportunidade, os Warao apresentaram uma “Carta Aberta” às autoridades com 19 reivindicações. A lista inclui a construção de casas para as famílias morarem, implantação de saneamento básico, eletricidade em todas as casas, instalação de contêiner para coleta de lixo, apoio para implantação de quintal produtivo e materiais necessários, linha de crédito popular para aquisição de bens domésticos essenciais, entre outras providências.
O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado falou sobre as próximas providências que serão adotadas. “A partir desta conquista e com o aval dos indígenas, agora nós iremos à Câmara Municipal conversar com os vereadores para que a utilização deste espaço seja autorizada. Em um segundo momento, sentaremos com o superintendente urbanístico da Universidade Federal e da Prefeitura Municipal e com representantes das instituições que atuam diretamente com a causa indígena para criarmos uma comissão para elaboração de um projeto para construção da aldeia, de acordo com os costumes dos Warao”, adiantou.
Além do Ministério Público, participam do grupo interinstitucional integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Centro de Pastoral para Migrantes.
Crianças – As promotoras de Justiça que atuam na área da infância e juventude, Daniela Crema da Rocha e Ana Luiza Barbosa da Cunha, e o promotor de Justiça que atua na defesa dos Direitos Humanos, Henrique Schneider, também participaram da comitiva que foi conhecer a área que será destinada aos indígenas.
A promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha destacou que o Ministério Público tem procedimento instaurado para verificar a situação da população venezuelana na capital. “Estamos buscando, através de diversas articulações, estratégias para que os indígenas tenham um local estruturado onde possam ficar, para que possamos construir políticas públicas de acesso à educação e saúde, garantindo a eles uma condição de vida digna”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
