O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), pré-candidato a governador, tem no seu passado recente um episódio de violência doméstica. O seu caso pessoal foi arquivado pela Justiça, mas a pauta geral está mais viva do que nunca. É um imperativo moral e político: este assunto tem que estar presente nos debates eleitorais em um estado campeão de feminicídios. O vídeo gravado pelo pré-candidato a presidente da República, Flávio Bolsonaro (PL), ao lado do senador Wellington Fagundes (PL), dizendo que “agressor de mulher vai se aposentar ou vai ser preso” mostra como esta pauta de interesse público vai engajar o eleitorado do estado de direita e de esquerda.
Ao lado da pauta da corrupção, as pautas da matança de mulheres e da violência doméstica vão dominar o debate dos candidatos a governador, e também os candidatos ao senado. É inevitável. O candidato que se calar diante deste assunto estará apequenado. Só foge do tema relevante quem não tem proposta ou quem o passado condene. Em respeito às mulheres assassinadas e às mulheres vítimas de violência doméstica, Mato Grosso precisa passar a limpo o fiasco do governo Mauro Mendes para implantar políticas de segurança e de proteção.
Infelizmente, os dados estatísticos confirmam que Mato Grosso enfrenta um cenário crítico e desafiador. O estado frequentemente aparece no topo dos rankings nacionais de violência contra a mulher, ocupando posições alarmantes tanto em taxas de feminicídio quanto em registros de violência doméstica.
NÚMEROS DA VERGONHA
Nos últimos anos, Mato Grosso tem registrado a maior taxa de feminicídios do Brasil proporcionalmente à sua população.
Ranking Nacional: Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado liderou o ranking em 2023, com uma taxa de aproximadamente 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres, enquanto a média nacional ficou em torno de 1,4.
Perfil das Vítimas: A maioria dos casos ocorre dentro de casa, cometidos por parceiros ou ex-parceiros que não aceitam o fim do relacionamento.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Além das mortes, os índices de agressão física, ameaça e violência psicológica são altíssimos.
Subnotificação: Especialistas alertam que, apesar de os números oficiais já serem elevados, a realidade pode ser ainda pior devido ao medo de denunciar em cidades do interior ou em comunidades isoladas.
Medidas Protetivas: Mato Grosso é um dos estados que mais expede medidas protetivas de urgência, o que demonstra tanto a gravidade do problema quanto uma maior busca por socorro judicial nos últimos anos.
Existem elementos culturais e geográficos que ajudam a explicar por que os índices são tão resistentes à queda no estado:
Cultura Patriarcal e Machismo: Em muitas regiões, especialmente nas ligadas ao agronegócio e áreas rurais, ainda impera uma visão de “posse” sobre a mulher.
Facilidade de Acesso a Armas: O perfil rural do estado também facilita o acesso a armas de fogo, o que aumenta a letalidade das agressões domésticas.
FERIDA ABERTA
Para figuras públicas e candidatos em Mato Grosso, como Mauro Mendes ao Senado e a sua continuidade no governo, Otaviano Pivetta, esses números criam uma cobrança ética e política constante. Esta cobrança é um sinal de que a população de Mato Grosso não perdeu a sua capacidade de se indignar e de reagir diante da escalada da matança de mulheres e da violência doméstica. Qualquer envolvimento pessoal de autoridades em casos dessa natureza acaba sendo amplificado em óbvio pela opinião pública, pois o estado vive uma ferida aberta em relação à falta de segurança das mulheres.
Não existe uma resposta única, mas o debate se divide em três grandes perspectivas:
1. A Perspectiva da Ética e Exemplaridade
Para este grupo, a resposta é não. O argumento é que um governante não é apenas um administrador de recursos, mas um símbolo de autoridade e um formulador de políticas públicas.
Contradição de Política: Como um governador pode assinar decretos de proteção à mulher ou comandar as forças de segurança que combatem o feminicídio se ele mesmo foi autor de violência? A autoridade moral estaria comprometida.
Mensagem Social: A candidatura de alguém com esse histórico pode ser interpretada como uma validação da impunidade, desencorajando outras vítimas de denunciarem.
2. A Perspectiva Jurídica (Presunção de Inocência)
Para este grupo, a aceitabilidade depende do trânsito em julgado.
Devido Processo Legal: No caso de Otaviano Pivetta, por exemplo, o processo foi arquivado. Do ponto de vista estritamente legal, ele é inocente. Impedir uma candidatura sem uma condenação definitiva seria, para muitos juristas, uma violação dos direitos políticos e um perigo democrático (pois denúncias falsas poderiam ser usadas para tirar adversários da disputa, o que não é o caso real de Otaviano).
Reabilitação: Se a justiça absolveu ou o processo foi encerrado por falta de provas, o indivíduo recupera o direito de ser julgado apenas pelas suas propostas e gestão. Neste caso, a violência doméstica passa a ser um “não-assunto”.
3. A Perspectiva da Soberania do Eleitor
Muita gente defende que a moralidade de um candidato deve ser decidida nas urnas, não nos tribunais (desde que não haja barreira na Lei da Ficha Limpa).
LINHA VERMELHA INTRANSPONÍVEL
Cabe ao eleitor decidir se o histórico pessoal do candidato pesa mais do que suas promessas econômicas ou de infraestrutura. Ao fim e ao cabo, a aceitabilidade moral é um julgamento individual de cada eleitor. Para a maioria dos eleitores de Mato Grosso, a violência contra a mulher é uma linha vermelha intransponível; para uma minoria, é um erro do passado que pode ser superado se a justiça não encontrar culpa.
Em Mato Grosso, portanto, o debate ganha contornos dramáticos devido ao fato de o estado ser líder em feminicídios. Isso cria uma tensão ética muito maior do que em outros estados.
