Desde sua implantação em 2009, o programa habitacional do Governo Federal Minha Casa Minha Vida já financiou 96.106 imóveis em Mato Grosso (MT) com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal. Em todo o país, a iniciativa financiou 5,48 milhões de imóveis entre abril de 2009 e fevereiro de 2023, incluindo o período em que foi renomeado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), passando a ser chamado de Casa Verde Amarela.
De acordo com o levantamento da Caixa, feito a pedido da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, em Mato Grosso o pico do número de contratos pelo programa aconteceu em 2011, quando 9998 imóveis foram financiados. A maior queda observada aconteceu entre 2020 e 2021, que tiveram, respectivamente 6741 e 4562 contratos assinados.
Conforme a Caixa, as modalidades voltadas especificamente para famílias com renda bruta mais baixa – agora de até R$ 2.640, anteriormente, R$ 1.800 –, a chamada Faixa 1, foram responsáveis por cerca de R$ 1.6 bi em valor contratado ao longo de quase 14 anos. Do montante, a maior parte está concentrada no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR/PMCMV), que some 33.498 contratos no valor total de R$1.625.169.265. O fundo é voltado para novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda e acontece em parceria com os estados e municípios.
O valor ainda é dividido entre as modalidades Fundo de Desenvolvimento Social (FDS/PMCMV – Entidades), que tem como público-alvo as famílias organizadas de forma associativa, com R$17.471.440 divididos em 312 contratos; e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR/PMCMV Rural), destinado a agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, com R$ 27.409.089,68 divididos em 1037 contratos.
Na quinta-feira passada (31.01) o Governo Lula reiniciou contratos do programa. Durante o evento, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou o primeiro projeto, voltado para o estado de São Paulo. O Ministério estabeleceu como meta para este ano a contratação de 187,5 mil novas moradias, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinadas à Faixa 1.
De acordo com fontes do Governo Federal, a retomada do programa é uma das principais prioridades do presidente Lula, que tem viajado pelo país para inaugurar conjuntos habitacionais, muitos dos quais estavam parados desde o governo de Dilma Rousseff. Para os primeiros quatro meses deste ano, espera-se a entrega de cerca de 7.350 unidades habitacionais.
