O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, contribuiu para a queda de 70% no abandono escolar em Mato Grosso, segundo dados oficiais. A taxa, que era de 10,5% em 2022, recuou para 3,1% em 2024.
Além da evasão, outros indicadores também apresentaram melhora. A reprovação caiu 80% no período, enquanto a distorção idade-série, quando o aluno está atrasado em relação à série adequada, diminuiu 51% entre 2022 e 2025.
No estado, 91.883 estudantes foram beneficiados desde a criação do programa, o equivalente a 44% dos alunos da rede pública. Em nível nacional, são 5,6 milhões de participantes, com investimento total de R$ 18,6 bilhões. Segundo o governo, a iniciativa ajudou a reduzir o abandono escolar em 43% no país.
O programa é voltado a estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único. Em Mato Grosso, 51% dos beneficiários são meninas e 76% são negros (pretos e pardos). Também foram atendidos 3.340 estudantes indígenas no período.
Os alunos recebem R$ 200 por mês, desde que mantenham frequência escolar, além de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação. Há ainda um valor adicional para quem participa do Enem no último ano do ensino médio.
As parcelas mensais podem ser usadas imediatamente, enquanto os valores anuais ficam depositados em poupança e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio, como forma de incentivo à permanência até o fim dos estudos.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa busca reduzir desigualdades e ampliar o acesso à educação entre jovens de baixa renda, com apoio de estados e municípios na identificação dos beneficiários.
