Junior Silgueiro
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), já conta com a adesão de 97% dos municípios de Mato Grosso. Essa política voluntária tem como objetivo garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do segundo ano do ensino fundamental.
Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho pelo Governo Federal e pelo MEC, em Brasília (DF). A proposta visa fornecer suporte para ações concretas nos estados e municípios, a fim de promover a alfabetização de todas as crianças do país. Para isso, está previsto um investimento de aproximadamente 1 bilhão de reais em 2023 e mais 2 bilhões de reais nos próximos três anos.
A adesão ao Compromisso ocorre por decisão do chefe do Executivo de cada município, estado ou Distrito Federal. Cada estado, em colaboração com os municípios, irá elaborar uma política territorial para atender às suas particularidades. A União terá o papel de oferecer apoio técnico e financeiro aos entes federativos de acordo com suas necessidades, além de reconhecer e valorizar os esforços já empreendidos por eles na busca pela alfabetização de todas as crianças.
No processo de destinação desse apoio, serão considerados critérios como a proporção de crianças não alfabetizadas, características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero, bem como a presença de crianças que necessitam de educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica na responsabilidade de melhorar a qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com foco na redução das desigualdades de aprendizagem entre os estudantes em sua esfera de competência.
No ranking nacional de adesão, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a participação de todas as Unidades da Federação e 83% dos municípios brasileiros. Com exceção de Boa Vista, todas as capitais também já estão envolvidas no programa. Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí alcançaram 100% de adesão. Em seguida, temos Pernambuco com 99%, Paraná com 98% e Mato Grosso com 97% de adesão. Até o momento, o estado com menor adesão é o Rio Grande do Sul.
