O professor Bruno Araújo, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), recebeu uma decisão favorável nesta segunda-feira (29.01), sendo absolvido do processo movido contra ele pelo deputado federal Abilio Brunini (PL). O caso girava em torno de uma análise feita pelo professor em relação a um gesto polêmico realizado pelo deputado. Na ação, o parlamentar pedia uma indenização por danos morais no valor de R$15 mil a Bruno Araújo, alegando que o especialista teria “divulgado fake news”.
Em uma entrevista concedida ao Olhar Direto, Araújo, especialista em estudos de populismo, foi convidado a analisar o gesto feito por Abílio durante uma sessão da CPI sobre os Atos Antidemocráticos de janeiro de 2023. O gesto, conhecido como “ok invertido”, é interpretado como uma referência a movimentos de supremacia branca e de extrema direita, sendo amplamente condenado por entidades internacionais que lutam contra o discurso de ódio.
Na decisão, proferida pelo juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, foi destacado que Araújo estava exercendo seu papel como crítico e pesquisador especializado em política e democracia ao conceder a entrevista. O juiz ressaltou a complexidade do gesto em questão e a necessidade de analisá-lo dentro do contexto político do país.
“Se adentrarmos ao gesto em si, podemos levar em consideração todo o discurso do Reclamado que, como pesquisador científico do tema, nos informa sobre a possibilidade do gesto com o parâmetro vivenciado no país e toda sua conjuntura política, ou seja, cunho informativo e instrutivo sobre a construção estrutural do ‘White Power’, em tradução ‘Poder Branco’,” destacou o juiz.
O contexto da reportagem também foi considerado fundamental na decisão, que não encontrou elementos que ferissem a honra ou imagem do deputado Abílio Brunini. Portanto, a entrevista concedida pelo professor não foi considerada ofensiva ou ilegal, mantendo-se dentro dos limites da informação e da liberdade de expressão.
A defesa de Bruno foi realizada pelo advogado Lucas Mourão, do Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados, firma carioca de advocacia que mantém um projeto em defesa da liberdade de expressão.
Apoio da comunidade científica
Em dezembro do ano passado, Bruno Araújo recebeu amplo apoio da comunidade científica, interna e externa à UFMT. Docentes do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM) emitiram uma nota em que enfatizavam o extenso currículo do professor em estudos de Política e Comunicação. Araújo é um profissional com sólida trajetória de investigação científica no campo dos estudos sobre mídia e populismo e desenvolve, atualmente, uma série de pesquisas e análises de eventos políticos e midiáticos que incluem não apenas, mas também, atores do cenário político de Mato Grosso”, trazia o texto.
