O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto destacou que qualquer mudança na condução do atendimento às pessoas em situação de rua em Cuiabá deve ser precedida por escuta social. O posicionamento do membro do Ministério Público foi emitido após o anúncio do prefeito Abílio Brunini (PL), que declarou a intenção de proibir a distribuição de marmitas para essa população.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do Ministério Público de Mato Grosso, o promotor acompanhou, na sexta-feira (17/01), uma vistoria realizada pelo prefeito nos locais ocupados por pessoas em situação de rua, como o Beco do Candeeiro (Centro) e as proximidades do Terminal Rodoviário de Cuiabá.
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Para Henrique Schneider, ainda não é possível fazer uma análise crítica sobre a iniciativa anunciada, já que nenhuma medida foi concretizada até o momento. No entanto, ele reforçou que qualquer alteração na política de atendimento a essa população deverá passar por um processo de escuta social.
“É fundamental um debate com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), instituído por lei para deliberar sobre questões relacionadas à política para essa população”, afirmou o promotor.
Segundo ele, o Ministério Público tem o papel de garantir que a população em situação de rua tenha condições de se manifestar sobre as mudanças que impactam diretamente suas vidas.
Suspensão da distribuição de marmitas
Durante a vistoria realizada na sexta-feira, o prefeito anunciou que a Secretaria Municipal de Assistência Social suspenderá o fornecimento de marmitas para moradores em situação de rua. Abílio afirmou ainda que igrejas e associações que continuarem distribuindo alimentos poderão ser enquadradas pela Vigilância Sanitária.
O caso teve repercussão nacional após o padre Júlio Lancellotti criticar a decisão do prefeito. “Triste compreensão da realidade. Prefeito de Cuiabá”, disse o religioso, que tem mais de 2 milhões de seguidores em sua conta no Instagram.
