Em uma escola de elite em Cuiabá, uma auxiliar de limpeza haitiana é chamada de “urubu”, ridicularizada pelo sotaque, hostilizada por sua religião, excluída por ser lésbica e humilhada pela idade e pela deficiência visual. A personagem é fictícia, mas a violência retratada está longe de ser invenção.
A história de Myrlande Constant está na introdução do livro “Discriminação Múltipla e Interseccional no Trabalho: diálogo entre o Direito Brasileiro e os Sistemas Global e Interamericano de Direitos Humanos”, do juiz do Trabalho Mauro Roberto Vaz Curvo, lançado neste mês em Cuiabá pela Editora Venturoli.
Na obra, Mauro Vaz Curvo aborda um dos temas mais atuais e desafiadores das relações de trabalho contemporâneas: situações em que uma mesma pessoa sofre diferentes formas de discriminação ao mesmo tempo. Racismo, xenofobia, etarismo, capacitismo, homofobia e intolerância religiosa aparecem de maneira combinada, produzindo impactos ainda mais profundos na vida de trabalhadores vulneráveis.
Segundo o autor, o tema ainda é pouco estudado no Brasil e raramente chega aos tribunais. Embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple normas de proteção contra formas isoladas de discriminação, ainda há obstáculos para enfrentar adequadamente situações em que diferentes tipos de preconceito e exclusão se manifestam de maneira combinada.
O livro é uma adaptação da pesquisa de mestrado de Mauro Vaz Curvo na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e analisa como a sobreposição de marcadores sociais — como raça, gênero, deficiência, idade, orientação sexual, nacionalidade e religião — pode criar formas complexas de desigualdade no ambiente de trabalho.
A pesquisa reúne decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tratados internacionais, entendimentos dos Comitês da ONU, precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de protocolos do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho. O objetivo é demonstrar que o enfrentamento dessas discriminações exige uma visão mais ampla e conectada à realidade social.
Ao longo da obra, o autor sustenta que o problema é agravado por características históricas da sociedade brasileira, marcada por estruturas racistas, machistas, homofóbicas, entre outras. Essas violências, destaca o estudo, raramente aparecem de forma isolada.
Mais do que um livro voltado ao meio jurídico, a publicação busca ampliar o debate público sobre desigualdade, dignidade humana e inclusão no trabalho.
A obra é destinada a profissionais do Direito, pesquisadores, estudantes, integrantes do sistema de justiça e também ao público em geral interessado em compreender como diferentes formas de discriminação podem se cruzar e impactar profundamente a vida das pessoas.
Mauro Roberto Vaz Curvo é Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, mestre em Direitos Humanos e Fundamentais pela UFMT e Membro do Grupo de Pesquisas em Ambiente do Trabalho da UFMT (GPMAT).
