O secretário de Educação de Mato Grosso e pré-candidato a deputado federal, Alan Porto, defendeu nesta quarta-feira (10.12), em entrevista à rádio Cultura FM, a aprovação de um aluno que passou de ano no Ensino Médio na escola João Brienne de Camargo mesmo estando preso por tentativa de homicídio e por integrar a facção criminosa Comando Vermelho.
O caso foi revelado pela reportagem do PNB Online em março do ano passado. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Nós temos 628 escolas e 328 mil estudantes. Não existe nenhuma orientação por parte da Secretaria para isso”, disse o secretário. “Essa fala está descredibilizando o nosso professor”, completou o secretário.
Porto evitou comentar sobre o caso em específico do aluno preso pela polícia e aprovado pela Seduc, mas argumentou que a chamada “aprovação em massa” é a recomposição de aprendizagem que, segundo ele, é algo que acontece em todo país.
“Isso acontece no Brasil inteiro, isso acontece nas escolas públicas, isso acontece na escola particular. São aquelas dependências. No estado de Mato Grosso, um estudante que tem quatro dependências pode avançar para o próximo ano. No Rio de Janeiro são seis, no Rio Grande do Norte são seis, em todos os estados brasileiros tem essas diretrizes”, afirmou o secretário.
Aluno faccionado preso por tentativa de homicídio
A reportagem apurou que o aluno aprovado enquanto estava preso é identificado com as iniciais R.Y.M.N. Ele e um comparsa viajaram até Juína para executar um homem supostamente integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). O aluno foi preso em outubro de 2023, mas ainda assim conseguiu passar de ano na escola João Brienne de Camargo, onde cursava o Ensino Médio.
Os dois suspeitos teriam entrado no bairro São José Operário, em Juína, com uma motocicleta e atiraram na vítima. A dupla, incluindo o aluno, foi preso com um revólver calibre 38 municiado.
A defesa de R.YM.N chegou a apresentar um atestado de escolaridade emitido pela escola onde ele estudava.
Aprovação automática em massa
De acordo com os profissionais, a determinação da aprovação em massa parte diretamente das Diretorias Regionais e Educação (DRE) e ocorrem através de reuniões online, telefonemas ou encontros presenciais nas próprias escolas. Não são feitos comunicados oficiais e nem enviados ofícios. Os secretários e coordenadores das escolas são obrigados a acessar o SIG-Educa – Sistema Integrado de Gestão Educacional e alterar as reprovações dos estudantes.
A denúncia reúne uma série de irregularidades cometidas pela gestão do secretário Alan Porto. O sindicato vem alardeando estas irregularidades desde o início do mandato do governador Mauro Mendes (Uniã0). Segundo o Sintep, a aprovação automática de alunos faz parte de uma série de medidas adotadas para aumentar a note de Mato Grosso no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Além da aprovação automática, que passou de ano alunos faltosos e alunos sem nota suficiente de aprovação, a Seduc também força coordenadores a excluírem estudantes faltosos em escolas que estão matriculados para reduzir o número de absenteísmo dentro das unidades. Com a exclusão, muitos alunos ficam sem escola.
Professores e coordenadores relatam ao Sintep que sofrem pressão, assédio e ameaças de demissão quando se negam a realizar alterações nos dados de aprovação e de frequência de alunos, conforme a denúncia.
A alteração das reprovações é feita por secretários e coordenadores. Para que os alunos sejam aprovados, eles são obrigados a alterar as notas e as faltas de cada estudante no SIG-Educa. A mudança fica registrada pelo login de cada servidor, que é o CPF.
