A sessão ordinária da Câmara de Cuiabá desta terça-feira (03.12) foi marcada por denúncias de servidores quanto ao atraso no pagamento dos salários. Um dos casos partiu dos trabalhadores que prestavam serviços à Prefeitura de Cuiabá, por meio da empresa terceirizada Bem-Estar Transportes e Prestação de Serviços LTDA.
Conforme a denúncia feita pelos trabalhadores, em fala na tribuna livre, os atrasos de salários passam dos três meses. Eles relatam que foram demitidos sem receber os direitos trabalhistas, como multa rescisória, aviso prévio, entre outros.
A empresa terceirizada prestava serviços para as secretarias de Educação, Governo, Meio Ambiente, Obras e Turismo. “Estou com seis meses de atraso do salário, temos férias para receber, etc. Fomos lá tentar fazer acordo com a empresa e falaram que não tem o repasse da Prefeitura. Então, quem está mentindo?”, questionou Thiago William, que representou os trabalhadores na tribuna da Câmara.
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que: ‘está dentro do prazo legal de medição e pagamento da nota de serviços prestados pela empresa Bem-Estar Ltda atendendo a prazo descrito contratualmente; destaca que não possui gestão direta sob a contratação, demissão ou pagamento dos funcionários que possuem vínculo empregatício com a prestadora de serviço; afirma ainda que todos os contratos são publicizados e seguem os ritos legais”.
Além da denúncia feito pelos trabalhadores da terceirizada, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc), vereador Adevair Cabral (Solidariedade), denunciou o descumprimento do cronograma de pagamentos dos salários dos servidores públicos.
De acordo com o sindicato, o salário referente ao mês de novembro, que deveria ter sido depositado no dia 29 de novembro de 2024, ainda não foi pago integralmente para os servidores da Saúde. Apenas médicos e enfermeiros teriam recebido os vencimentos, enquanto outros profissionais seguem sem pagamento.
“Estamos diante de um descumprimento do cronograma anunciado no início do ano pela Prefeitura de Cuiabá. Essa situação gera prejuízo e desrespeito aos servidores, especialmente aos da área da saúde, que já enfrentam uma rotina de trabalho intensa e essencial para a população”, destacou Adevair Cabral.
O vereador também denunciou o atraso no pagamento de um terço de férias e a parcela do 13º salário, que, segundo o sindicato, deveria ser depositada no mês de aniversário do servidor.
No caso dos pagamentos para servidores da Saúde a Prefeitura de Cuiabá também se posicionou por meio de nota.
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que os créditos relativos aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao mês de novembro, foram impactados por uma falha na emissão bancária ocorrida em 29/11. No entanto, os valores já foram devidamente enviados para processamento.
Os pagamentos começaram a ser efetuados nesta segunda-feira (2), e todos os servidores terão os valores creditados em suas contas ao longo desta terça-feira (3).
A Prefeitura pede desculpas pelos transtornos causados e reforça seu compromisso com a regularidade e pontualidade dos pagamentos, como sempre efetuado ao longo de quase oito anos de gestão.
