As vagas foram abertas em razão do término dos mandatos dos juízes Cláudio Roberto Zeni Guimarães e Gilberto Lopes Bussiki, que completaram seus respectivos biênios em 10 e 25 de agosto de 2025.
A eleição teve como relator o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Vaga para juiz titular
Paralelamente, o TJMT publicou o Edital n. 3/2025, que trata do provimento de uma vaga de juiz titular do TRE-MT, também da classe Juiz de Direito. A vaga foi aberta em razão do término do biênio do magistrado Edson Dias Reis, cujo mandato se encerra em 14 de novembro de 2025.
A escolha será realizada pelo Tribunal Pleno do TJMT, de acordo com a Resolução TSE n. 20.958/2001 e o Regimento Interno do TJMT. Será eleito o magistrado que obtiver maior votação. Em caso de empate, aplicam-se os critérios previstos em lei.
O resultado final será encaminhado ao TRE-MT para homologação e demais providências administrativas.
