Foto: Ana Fortunato
A PEC 241/55 e seus impactos na educação brasileira é o tema do seminário que será realizado nesta sexta-feira (25), às 15 horas, no Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutor em educação, o pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral, vai proferir a palestra que subsidiará os debates. A mesa-mediadora será composta pela reitora da UFMT, professora Myrian Serra, e por representantes da Associação dos Docentes (Adufmat), do Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf/MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE).
O pesquisador fará uma análise e avaliação técnica dos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, depois de passar pela Câmara Federal, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será votada em dois turnos na casa, com datas marcadas para 29 de novembro e 13 de dezembro.
Recentemente, Nelson Amaral publicou artigo intitulado “PEC 241: a ‘morte’ do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais”. Ele também esteve no Senado, na UFG e no Fórum Permanente de Debates da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) falando sobre o tema.
Com Doutorado em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), no qual desenvolveu a pesquisa que resultou na tese Estado e financiamento universitário no Brasil: o fundo público federal e as instituições federais de ensino superior (1989-2001), defendida em 2002, o pesquisador conhece, acompanha e investiga as transformações que vêm ocorrendo na educação universitária no Brasil.
