A Câmara de Cuiabá aprovou, na terça-feira (08/07), um projeto de lei que cria 50 novos cargos em comissão na Administração Direta do Município de Cuiabá, sendo 36 cargos de Assessor Especial, com simbologia GDA-6, e 14 cargos de Assessor Técnico, com simbologia GDA-7.
Os servidores, que atuarão por indicação política, vão receber R$ 4.353,01 de salários e R$ 3.264,76 de verba indenizatória, totalizando R$ 7.617,77 de salário, no caso dos cargos GDA 6. No caso dos cargos de GDA-7, o salário será de R$ 3.119,65 e a verba indenizatória de R$ 2.339,74, totalizando R$ 5.459,39.
O impacto da criação dos novos cargos, nos próximos 6 meses, será de R$ 3.058.512,5. Durante todo ano de 2026, os cargos custarão R$ 5.419.957,89 aos cofres públicos.
Apenas os vereadores Dídimo Vovô (PSB) e Jeferson Siqueira (PSD) votaram contra o projeto. Votaram a favor: Demilson Nogueira (PP), Maria Avalone (PSDB), Ten. Coronel Dias (Cidadania), Daniel Monteiro (Republicanos), Katiuscia Mantelli (PSB), Alex Rodrigues (PV), Dilemário Alencar (União), Kássio Coelho (Podemos), Mário Nadaf (PV), Wilson Kero Kero (PMB), Eduardo Magalhães (Republicanos), Dr. Mara (Podemos), Baixinha Giraldelli (Solidariedade), Marcrean Santos (MDB), Ranalli (PL), Maysa Leão (Republicanos), Felipe Corrêa (PL), Michelly Alencar (União), Cezinha Nascimento (União), Ilde Taques (PSB), Samantha íris (PL) e Gustavo Padilha (PSB). Marcus Brito Júnior (PV) e Adevair Cabral (Solidariedade) estavam ausentes.
Os cargos foram criados para lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Saúde e Diretoria de Bem-Estar Animal.
A criação de cargos foi alvo de críticas de vereadores de oposição que viram na medida uma tentativa de Abilio de não perder a base de apoio na Câmara, onerando os cofres públicos.
“Em 2023, a Câmara criou 26 novos cargos e lembro de vereadores da oposição que votaram contra e agora eu vejo aqui, com propriedade, os mesmos vereadores que votaram contra em 2023 agora aumentando para 50. Então vamos ter 76 cargos para uma mesma funcionalidade”, declarou Siqueira. “É o verdadeiro guarda-roupa de emprego, o prefeito Abilio está aí para fiscalizar o voto dos vereadores, para ver se realmente vão votar nesse cabidão de emprego que ele está criando”, afirmou o vereador.
No plano de governo apresentado durante a eleição, Abilio prometeu cortar em 30% o número de servidores comissionados. Entretanto, segundo o vereador Dídimo Vovô (PSB), o número de comissionados vai saltar de 720 para mais de 750 na gestão Abilio. Ao todo, conforme o vereador, a criação dos cargos deve aumentar as despesas em R$ 20 milhões nos próximos quatro anos.
Na justificativa, o prefeito alegou que o projeto de lei visa dar mais celeridade aos processos nas secretarias municipais.
“O reforço proposto permitirá maior celeridade na análise de processos, na execução de políticas públicas e na fiscalização, resultando em um serviço de maior qualidade para o cidadão cuiabano. Ademais, cumpre salientar que a presente proposição não implica em substituição de servidores efetivos, mas sim em reforço administrativo complementar”, diz trecho do documento.
A vereadora Katiuscia Mantelli (PSB) admitiu que a criação e cargos políticos foi um pedido da base aliada. Ela contou que dez vereadores da base se reuniram com Brunini na última semana requisitando a criação de novos cargos. A justificativa, conforme os vereadores, seria a demora nos processos na Prefeitura.
Crédito: Rennan Oliveira
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá informou, por meio de nota, que os novos cargos servirão para reforçar setores estratégicos da gestão pública. Confira abaixo a íntegra da nota:
