Os gastos do Governo do Estado de Mato Grosso com o aluguel do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, atualmente denominado Hospital Estadual Santa Casa, poderiam quitar 87% do valor do imóvel. O aluguel da Santa Casa custa atualmente R$ 484 mil por mês aos cofres públicos.
A reportagem do PNB Online teve acesso a documentos internos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que revelam que desde 2019, quando a Santa Casa foi estadualizada, o estado já pagou R$ 29.654.541,57 em aluguel, dinheiro que é depositado em conta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Uma avaliação de 2022, três anos depois de o estado requisitar a Santa Casa, apontou que o imóvel vale R$ 34 milhões. Em fevereiro de 2025, uma nova avaliação indicou que o imóvel vale R$ 78,2 milhões.
Tentativa de venda fracassada
Em decisão recente, o TRT determinou a notificação dos credores depois que nenhuma proposta foi feita para a compra do imóvel, que pertence à Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A entidade acumula dívidas trabalhistas que ultrapassam o valor de R$ 50 milhões.
O Governo do Estado, que atualmente administra a Santa Casa, optou por não dar nenhum lance pelo imóvel. Em ofício encaminhado ao procurador-geral do Estado, Francisco de Assis Lopes, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, declarou que não continuaria no imóvel após a inauguração do Hospital Central.
“Informamos que a Secretaria de Estado de Saúde/MT possui intenção em permanecer, por meio de Requisição Administrativa, nas dependências do Hospital Estadual Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá até o primeiro trimestre do ano de 2025”, declarou.
Estado tem preferência pelo imóvel
Com o atraso na entrega do Hospital Central, previsto para ser inaugurado em março deste ano, o Governo optou por permanecer na Santa Casa até o fim de 2025.
Em reunião realizada no dia 26 de maio deste ano, representantes do Estado informaram que, possivelmente, a ocupação do prédio da Santa Casa se estenderia até o mês de dezembro de 2025.
O Estado tem preferência judicial para a aquisição da Santa Casa e já foi notificado pelo TRT sobre o interesse em adquirir o imóvel, mas não respondeu à solicitação.
A Superintendência de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, ligada à Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar, informou que não fazia “óbice” (objeção) à referida aquisição, sugerindo que o pleito fosse deliberado com o Secretário de Estado de Saúde.
O que diz a Secretaria de Saúde
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Saúde para comentar sobre qual decisão o estado tomará, diante dos gastos que já foram realizados com o aluguel. A pasta informou apenas que todas as informações relativas à requisição administrativa tramitam em ação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT).
