O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), pré-candidato ao governo de Mato Grosso, ligou para um empresário de Lucas do Rio Verde e combinou fraude em licitação quando era prefeito do município. É o que diz um documento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) revelado pelo Isso É Notícia e confirmado pelo PNB Online.
Otaviano Pivetta ligou para o empresário Hélio Moraga para viabilizar a construção de um estádio de futebol em 90 dias, sem realizar licitação. Moraga, que fechou acordo de delação premiada, relata vários crimes como: pagamento de propina e participação em licitação como “figurante”, em episódios de fraude a licitação.
Pivetta, empresários e servidores da Secretaria Municipal de Obras de Lucas do Rio Verde são acusados de um rombo de R$ 6,3 milhões nas contas públicas com os supostos esquemas, em valores atualizados. A acusação aparece nas alegações finais, proposta pelo Ministério Público, em uma ação civil pública aberta em 2009 e que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sem condenação dos envolvidos.
Construção de estádio sem licitação
Moraga conta que recebeu telefonema, em 2004, do então prefeito Otaviano Pivetta, perguntando se ele conseguiria construir um estádio de futebol em 90 dias porque o time Luverdense havia sido convidado para participar da Copa Governador Dante de Oliveira e não tinha um estádio.
“Aí o Otaviano me ligou e perguntou se eu tinha capacidade e condições de fazer o estádio em 90 dias. Não me lembro se é 100 ou 90 dias. E aí eu pedi um tempo e liguei para o Elias Tormes, a gente se conhecia há bastante tempo, perguntei para ele se tinha ou menos 30, 40 homens disponíveis para começar a obra imediata. E ele me falou que ele tinha. Aí eu retornei para o senhor Otaviano e a gente fechou a obra para executar isso aí. A gente realmente atendeu a prefeitura nesse pedido aí”, afirmou Moraga.
O delator contou ao Ministério Público que não havia licitação para o serviço e que entregou as provas do pagamento para a obra ao órgão.
“Não, não tinha licitação. Não teve licitação. Isso aí, tanto é que eu entreguei as cópias do cheque no Ministério Público. A cópia desses cheques aí. Parece que tem um cheque de 140 mil. 150 mil, está no Ministério Público isso aí. Está no processo”, relata.
Propina de 5% a 10%
Segundo o Isso É Notícia, o delator também revelou pagamento de propina de 5% a 10% do valor contratado. Esse valor era pago ao engenheiro Rafael de Castro Belizardo, contratado na gestão Pivetta.
Moraga contou que o engenheiro cobrava por informações privilegiadas sobre certames e concorrências realizadas pela Prefeitura, durante a gestão de Pivetta.
Em alguns casos, conforme o delator, o engenheiro recebia a propina por meio de material para construção, que era retirado da empresa de Hélio Moraga, como pagamento por informações privilegiadas. Esse material teria sido usado para construir a casa do suspeito, na rua Bahia, em Lucas do Rio Verde.
“Apesar do vínculo com a Administração, Rafael prestava serviços particulares a terceiros e atuava em conluio com empresas privadas que participavam de licitações municipais, beneficiando-as de forma ilícita. O requerido era sócio da empresa Mercantil Construtora Ltda., de Hélio Ernesto Moraga e Sandra Regina Petterson Moraga, empresas reiteradamente favorecidas em certames manipulados com a participação de Dirceu Camilo Cosma (à época Secretário de Obras e sócio de Rafael) e Nádia Priester, que organizou propostas e convidou empresas figurantes para conferir aparência de legalidade aos procedimentos”, acrescentou o promotor Leonardo Moraes Gonçalves, que assinou o parecer pedindo a condenação de Pivetta.
