O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu nesta quarta-feira (01.10) 46 licenças de pescadores e pescadoras profissionais em Mato Grosso, no âmbito de uma medida nacional que atingiu 131.695 registros em todo o Brasil. A decisão consta na Portaria nº 548/2025, publicada no Diário Oficial da União.
Em Mato Grosso, os municípios mais afetados foram Barão de Melgaço, com 6 licenças suspensas, Cáceres, Poconé e Cuiabá, com 4 cada. Também houve registros em cidades como Luciara (3) e Barra do Bugres (2). Em outros 19 municípios, como Alta Floresta, Sinop, Sorriso e Rondonópolis, apenas um pescador foi atingido.
O ministério afirma que a medida tem como objetivo combater fraudes no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), sistema que assegura o direito dos profissionais artesanais. Desde 2023, a pasta atua em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União em auditorias e operações de fiscalização.
Segundo a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), Carolina Dória, a suspensão busca garantir que apenas pescadores ativos e regulares permaneçam no cadastro. “Nosso compromisso é proteger a política pesqueira de golpes e assegurar que os direitos sejam destinados a quem realmente vive da pesca”, disse.
A portaria estabelece que os pescadores terão 30 dias corridos para apresentar recurso administrativo e comprovar o exercício da atividade, por meio de documentos como notas fiscais de venda, guias de transporte ou cadastro em programas oficiais. A análise dos pedidos caberá às superintendências federais do MPA em cada estado.
O ministro André de Paula declarou, em entrevista coletiva no mês passado, que o governo “não medirá esforços para evitar fraudes” e que a atualização cadastral é essencial para a transparência da política pública.
Somente em 2025, além das suspensões anunciadas agora, o MPA já cancelou mais de 300 mil licenças por falta de recadastramento e extinguiu 7,9 mil registros de pescadores falecidos.
