O pesquisador Marlon C. de Sousa Rocha vai lançar, no sábado (09.05), o livro “Direito Fundamental à Justa Remuneração pelo Trabalho”, uma obra que enfrenta um dos temas mais urgentes do mundo contemporâneo: como garantir, na prática, que todo trabalhador receba uma remuneração justa.
Partindo de fundamentos presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal, o autor investiga como o direito à justa remuneração tem sido interpretado e aplicado no Brasil. Mais do que reafirmar princípios, o livro problematiza as dificuldades concretas de transformar esse direito em realidade, especialmente diante das dinâmicas econômicas atuais.
A pesquisa, desenvolvida no âmbito do mestrado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), toma como campo de análise a agroindústria mato-grossense — setor estratégico e de grande relevância econômica — para discutir quais critérios podem, de fato, definir um salário justo.
Com abordagem interdisciplinar, a obra articula teorias econômicas, análise normativa e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo em que incorpora vozes diversas por meio de entrevistas com trabalhadores, empresários, advogados e magistrados. Esse diálogo revela tensões centrais das relações de trabalho, como a flexibilização salarial em contextos de crise e a necessidade de transparência nas negociações.
Ao longo do livro, Marlon Rocha sustenta que o salário deve ser compreendido para além de seu valor monetário, como expressão de direitos fundamentais ligados à liberdade, à justiça social e à dignidade humana. Nesse sentido, defende a construção de um Direito do Trabalho mais responsivo às transformações sociais, baseado no diálogo e em soluções negociadas.
Como contribuição, a obra apresenta parâmetros para a definição de uma remuneração justa, considerando fatores como custo de vida, condições econômicas do setor e expectativas dos trabalhadores, propondo um equilíbrio possível entre sustentabilidade empresarial e proteção social.
Lançamento
O evento de lançamento reunirá pesquisadores, estudantes e profissionais da área, em um momento de troca e celebração acadêmica, seguido de café da manhã com o Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho Contemporâneo da UFMT.
📅 Data: 9 de maio de 2026 (sábado)
🕘 Horário: 09h
📍 Local: Sala 08, Faculdade de Direito da UFMT – Cuiabá
📌 Confirme sua presença e adquira a obra:
https://forms.gle/viYGLzdcKknwgWvR6
