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SISTEMA PRISIONAL

População prisional cresce 14% e MT passa a ter déficit de 1,4 mil vagas

Estado ganhou mais de 3.000 presos em um ano e perdeu cerca de 1.000 vagas; quase quatro em cada dez detentos ainda não tinham condenação definitiva.

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Foto: Alair Ribeiro / TJMT

A população privada de liberdade em Mato Grosso cresceu 13,8% em um ano e chegou a 22.636 pessoas em 2025. Com o avanço, o estado passou de uma situação de sobra nominal de vagas para um déficit de 1.379 lugares no sistema penitenciário.

Os dados constam no 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (23.07). Em 2024, Mato Grosso tinha 19.606 pessoas presas, com 58 mantidas sob custódia policial. No ano seguinte, eram 22.636, das quais 79 estavam em carceragens das polícias. Foram 3.030 presos a mais no período.

A alta de 13,8% foi mais que o dobro da registrada no país, de 5,6%. Pelos dados do levantamento, Mato Grosso teve o quarto maior crescimento proporcional da população privada de liberdade entre os estados, atrás de Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul.

O aumento ocorreu ao mesmo tempo em que a capacidade informada pelo estado diminuiu. O número de vagas no sistema penitenciário caiu de 22.204, em 2024, para 21.178 em 2025, redução de 1.026 lugares.

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Já o contingente dentro do sistema penitenciário, sem contar as pessoas mantidas em carceragens policiais, subiu de 19.548 para 22.557. Com isso, Mato Grosso saiu de 2.656 vagas nominalmente não ocupadas para um déficit de 1.379. A relação passou de 0,9 preso por vaga para 1,1.

Os números incluem pessoas nos regimes fechado, semiaberto e aberto, além daquelas submetidas a medidas de segurança, tratamento ambulatorial, prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico. O Anuário não considera as pessoas sob custódia das polícias no cálculo do déficit de vagas.

Presos provisórios chegam a 8.550

Outro dado que chama a atenção é o crescimento do número de presos sem condenação definitiva. Mato Grosso tinha 8.550 presos provisórios em 2025, ante 7.108 no ano anterior, aumento de 1.442 pessoas.

Os provisórios passaram de 36,3% para 37,8% da população privada de liberdade do estado. O índice ficou acima da média nacional, de 25,7%. Isso significa que quase quatro em cada dez pessoas presas em Mato Grosso ainda aguardavam uma sentença definitiva.

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O número de condenados também aumentou, de 12.498 para 14.086, mas sua participação no total recuou de 63,7% para 62,2%.

Em todo o Brasil, a população privada de liberdade chegou a 964.668 pessoas em 2025. O sistema penitenciário dispunha de 679.763 vagas, com déficit de 281.213 lugares e média de 1,4 preso para cada vaga.

Os dados do Anuário correspondem ao período entre julho e dezembro de 2024 e de 2025 e têm como fonte o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, o Sisdepen.

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