Tem uma frase que quase toda pessoa autista, ou toda família de autista, já escutou pelo menos uma vez: “mas ele não parece”. Não parece autista, não parece ter dificuldade, não parece precisar daquela vaga, daquele atendimento prioritário, daquela adaptação. A frase costuma vir como se fosse gentil, mas carrega dentro dela uma cobrança silenciosa, a de que a deficiência só é legítima quando pode ser vista a olho nu. E é exatamente aí que mora um dos maiores desafios de quem vive com o Transtorno do Espectro Autista no Brasil: ser uma deficiência invisível em um mundo que só aprendeu a respeitar o que enxerga.
O termo tem nome e definição oficial. Capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência, manifestada por meio de tratamentos, formas de comunicação, práticas e barreiras que impedem o pleno exercício da cidadania, muitas vezes de forma consciente, muitas vezes sem que a pessoa que discrimina perceba o que está fazendo. No caso do autismo, esse preconceito ganha uma camada a mais, porque não existe um traço físico que sinalize a condição. O resultado é que a pessoa autista precisa, o tempo todo, provar que precisa de algo, seja na fila do banco, seja na escola, seja diante de um atendente que questiona por que aquela criança “de aparência normal” está usando a vaga preferencial.
A lei já tenta resolver esse problema há alguns anos, mas de um jeito que a maioria das famílias ainda desconhece. Em 2020, a Lei Romeo Mion (Lei nº 13.977) criou a Ciptea, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, justamente para dar à pessoa autista um documento que comprove a condição sem que ela precise carregar laudos médicos para todo lugar. Diversos estados também aprovaram leis próprias exigindo o símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário e garantindo prioridade em serviços públicos e privados, com punições previstas para quem descumprir.
O avanço mais recente é ainda mais prático. O governo federal passou a permitir a inclusão do símbolo do autismo diretamente na nova Carteira de Identidade Nacional, o que já soma quase 220 mil pessoas com TEA que optaram por esse recurso. Na prática, isso significa que a pessoa autista não precisa mais portar laudo nem a carteira específica em determinadas situações, porque a própria identidade nacional já serve como prova para acessar direitos como atendimento prioritário e retirada de medicamentos de alto custo pelo SUS. É uma mudança pequena no papel, mas gigante na rotina de quem vive cansado de justificar a própria existência.
O problema é que documento nenhum resolve capacitismo sozinho. Uma carteira com o símbolo do autismo não impede que um atendente questione, que um professor duvide, que um familiar continue achando que é “frescura”. O que ela faz é dar respaldo jurídico para que a pessoa autista, ou a família que a acompanha, possa exigir o cumprimento da lei sem precisar se explicar. E é aí que mora a diferença entre pedir favor e exercer direito. Quando alguém nega atendimento prioritário a uma pessoa com Ciptea ou com o símbolo na identidade, não está fazendo uma escolha pessoal, está descumprindo uma lei que já prevê, em vários estados, sanção administrativa para esse tipo de discriminação.
Enquanto a sociedade não aprender a enxergar o que não se vê a olho nu, caberá à lei, e a quem conhece a lei, sustentar o espaço que a pessoa autista já deveria ocupar sem precisar provar nada. Ter o diagnóstico, ter a carteira, ter o símbolo na identidade não deveria ser a etapa final de uma luta, deveria ser apenas o começo de uma vida em que o direito é respeitado sem exigir explicação.
Gabriella Bretas é advogada, consultora jurídica e pós-graduanda em neuropsicopedagogia
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