Um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, apresentado em 2007 pelo então deputado mato-grossense Victório Galli, pastor da Assembleia de Deus, está causando estrago à campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, mesmo a proposta tendo sido arquivada no ano seguinte (há 18 anos). E atinge também Zé Medeiros (PL), que disputa o Senado.
A informação, tratada como fake News pela extrema direita, ganhou tração depois que a jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, afirmou que estaria havendo “um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos” que estaria tentando destituir Aparecida da condição de padroeira. Em Mato Grosso, circulou também nas redes notícia de que Medeiros apoiaria tal proposta, uma maneira de abrir disputa religiosa e “queimá-lo” junto aos católicos.
A informação, dada como falsa pela extrema direita, dá conta que Flávio, se eleito, pretenderia tirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. Uma informação que viralizou nas redes, obrigando o presidenciável a gravar vídeo, destacando que não existe absolutamente nem projeto e que jamais faria isso, reforçando que é cristão. “Sou evangélico e respeito todas as religiões”.
Autor do projeto natimorto, Victório Galli, que depois da passagem pela Câmara Federal foi assessor especial da Presidência no Governo Bolsonaro, hoje é candidato de novo a deputado federal pelo PP, que formou federação com União. Não tem chance de ganhar, o que não significa em absoluto que outro extremista tome para si retomar a ideia do projeto contra a padroeira do Brasil.
Seu projeto alterava a Lei 6.802/1980, que trata do feriado de 12 de outubro. A proposta pretendia especificar a homenagem a Nossa Senhora Aparecida como “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, em vez da expressão “Padroeira do Brasil”. A proposição tramitou nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, recebeu parecer pela rejeição na CEC e acabou arquivada em 2008.
IDEIAS VELHAS NÃO MORREM, E ÀS VEZES VOLTAM MAIS FORTES
Não existe um levantamento estatístico oficial ou um número fechado que contabilize exatamente quantos projetos nasceram “natimortos” (arquivados sumariamente, rejeitados ou paralisados sem perspectivas por longos períodos) para depois ressurgirem e serem aprovados no Congresso Nacional.
Na dinâmica do Poder Legislativo brasileiro, o rito institucional e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Senado Federal criam mecanismos complexos de arquivamento — como o fim de legislaturas ou a rejeição expressa em plenário —, mas também permitem o “resgate” de matérias por meio de apensamentos, substitutivos globais ou novas conjunturas políticas.
Embora um censo numérico exato seja inexiste devido à fluidez com que textos legislativos são reciclados, a história recente do Congresso é marcada por casos emblemáticos desse fenômeno:
O ciclo de reaproveitamento de teses: É comum que propostas rejeitadas ou consideradas “mortas” por falta de base governista voltem a pauta anos depois, embaladas por mudanças na correlação de forças políticas, pressões da opinião pública ou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que forçam o parlamento a legislar sobre o tema.
O subterfúgio dos substitutivos: Muitas vezes, o projeto original que nasceu natimorto não é votado diretamente; em vez disso, o seu escopo conceitual é injetado como substitutivo em outra proposição mais ampla ou que já tramita em regime de urgência, driblando o veto temporal imposto pelo artigo 67 da Constituição Federal (que proíbe reapresentar projeto rejeitado na mesma sessão legislativa, salvo por maioria absoluta).
Trata-se de uma estratégia recorrente na arquitetura das leis brasileiras, onde ideias descartadas no passado frequentemente encontram terreno fértil quando o contexto institucional se transforma. Os católicos e a Igreja estão atentos à esse movimento de velhas ideias que tomam corpo e retornam quando o poder volta às mãos dos radicais.
