Governo de MT
Os números de feminicídio no Brasil têm causado preocupação, e de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (20.07) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a situação se agravou no ano passado. O país registrou 1.437 casos de feminicídio em 2022, representando um aumento de 7,7% em relação ao ano anterior, que havia registrado 43 casos a menos. Mato Grosso seguiu um caminho semelhante.
Conforme o levantamento, o estado de Rondônia liderou o ranking com a maior taxa proporcional de feminicídios, registrando 3,1 casos por 100 mil habitantes. Mato Grosso, por sua vez, ocupou a 4ª colocação, com 2,6 casos por 100 mil habitantes. Em números absolutos, Mato Grosso contabilizou 47 casos de feminicídio em 2022.
O termo feminicídio refere-se ao assassinato de mulheres motivado por violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Alarmante é o fato de que 46,5% dos casos de assassinatos de mulheres em 2022 foram considerados feminicídios em Mato Grosso.
Além dos números de feminicídio, também houve um aumento de 7,1% nas tentativas de assassinatos de mulheres no estado, com 249 casos registrados em 2022, em comparação com 229 em 2021. Os registros de violência doméstica também subiram, passando de 10.960 para 11.415 em apenas um ano.
O Anuário apresentou ainda um cenário de atuação mais efetiva da Justiça. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 15.014 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) distribuídas e concedidas em 2022, um aumento em relação às 14.237 registradas em 2021. As MPUs são uma importante ferramenta para proteger a integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral das mulheres em situação de violência ou de seus dependentes, regulamentadas pela Lei Maria da Penha.
Outro aspecto que merece destaque é o crescimento exponencial das ocorrências de Perseguição (stalking) e Violência Psicológica contra mulheres em Mato Grosso, com 1.227 casos em 2022 em comparação com 751 em 2021. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública ressalta a importância do monitoramento desses crimes, uma vez que o stalking é um fator de risco para a ocorrência de feminicídios.
Dados com registro de queda
Apesar de alguns indicadores positivos, como a queda nas ligações ao 190 com natureza de violência doméstica (434.527 em 2022 contra 477.620 em 2021) e a diminuição de 4,2% nos registros de ameaças às mulheres (20.031 em 2022 contra 20.596 em 2021), ainda é evidente que a violência contra a mulher continua alarmante no estado.
