CNJ
Após uma década desde a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo em cartórios de registro civil em Mato Grosso, Cuiabá registrou um notável aumento no número de matrimônios homoafetivos. As cerimônias saltaram de 13 para 129 na capital do estado. Em média, são realizadas 20 celebrações por ano, sendo que 26,4% delas são entre casais femininos e 73,8% entre casais masculinos.
Até abril de 2023, Cuiabá contabilizou um total de 489 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No primeiro ano de vigência da autorização nacional, em 2013, ocorreram 13 cerimônias, seguidas por 9 em 2014 e em 2015, 3 em 2016, 19 em 2017 e 22 em 2018, ano que registrou o maior crescimento, com um aumento de 16%.
Em 2019, foram realizadas 35 celebrações, enquanto o ano de 2020, marcado pelo início da pandemia, totalizou 28 casamentos. Em contrapartida, em 2021, os matrimônios voltaram a crescer, atingindo 183 cerimônias e estabelecendo um recorde com um aumento de 554%. Já em 2022, foram realizados 129 casamentos, e até o mês passado, já somavam 39 casamentos.
Esses números são baseados nos dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), uma base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país. Esses registros são contabilizados desde a publicação da Resolução nº 175 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que padronizou os procedimentos dos cartórios em todo o país.
Antes dessa norma, os cartórios precisavam obter autorização judicial para realizar tais casamentos, uma vez que a ausência de uma lei específica frequentemente resultava em negativas dos magistrados. No entanto, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, que equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões heteroafetivas por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, superou essa questão.
Em relação à divisão por gênero, os casamentos entre homens representam a maioria esmagadora dos casamentos homoafetivos em Cuiabá, totalizando 73,8% do total, com um total de 361 cerimônias realizadas em cartório. No ano passado, foram realizadas 101 cerimônias entre casais masculinos. O ano de 2021 registrou o maior aumento nas oficializações entre homens, com um crescimento percentual de 89%, totalizando 163 casamentos.
Por outro lado, os casamentos entre mulheres representam 26,4% do total de casamentos homoafetivos no estado, com um total de 129 celebrações realizadas. No ano passado, ocorreram 29 cerimônias entre casais femininos, marcando um aumento de 22,5% em relação ao ano anterior, estabelecendo um recorde no crescimento das oficializações entre mulheres no estado.
