Câmara de Cuiabá
Em nota divulgada por sua assessoria, o candidato à Prefeitura de Cuiabá, Abílio Júnior (Podemos), afirma já ter retirado as peças publicitárias em que faz uso irregular da canção “E vamos à luta”, de autoria do cantor e compositor Gonzaguinha. Nesta quarta-feira (28), o filho do artista, Daniel Gonzaga, que possui os direitos da música, manifestou-se contra o uso feito pelo político, alegando que não houve autorização para tal.
A nota afirma que a equipe de campanha de Abílio tentou contato com a editora que pertence a Daniel Gonzaga na tentativa de obter a autorização, não havendo sucesso. O comunicado ainda afirma que o trecho utilizado da música fez parte da campanha apenas por dois dias, sendo retirado logo em seguida e substituído por uma paródia interpretada por artistas cuiabanos, o que não configuraria qualquer irregularidade.
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“Desde então, a campanha tem utilizada uma paródia produzida por artistas regionais (…). Tão logo foi utilizada a canção em questão, a equipe de mídia da campanha procurou o Ecad para recolher eventuais taxas pelo uso e foram informados que a categoria ‘jingle’ não é valorada pela entidade”, traz a nota.
Daniel Gonzaga usou as redes sociais para manifestar o descontentamento com o que classificou como apropriação indébita e roubo. Em entrevista ao PNB Online, o artista afirmou ter recebido mensagens de Abílio após o post. O político teria admitido o uso e pedido desculpas.
Julier entra na Justiça contra Abílio
O também candidato à Prefeitura de Cuiabá, Julier Sebastião (PT), entrou com uma representação contra a chapa de Abílio e Felipe Wellaton (Cidadania) pelo uso ilegal da música. “(…) É cristalino que os requeridos estão utilizando material autoral do cantor e compositor Gonzaguinha de forma ilegal, uma vez que não possuem autorização para tanto, violando, de forma clara, o disposto na legislação brasileira no que se refere aos direitos autorais”, diz o documento.
Confira a nota na íntegra
A assessoria do candidato Abilio, da coligação “Cuiabá para pessoas”, esclarece:
– a música “E vamos à luta” foi usada em um momento, sendo retirada da programação;
– desde então, a campanha tem utilizada uma paródia produzida por artistas regionais;
– há decisão do STJ que assegura que paródia não viola direitos autorais em “jingles” de campanhas eleitorais;
– tão logo foi utilizada a canção em questão, a equipe de mídia da campanha procurou o Ecade para recolher eventuais taxas pelo uso e foram informados que a categoria “jingle” não é valorada pela entidade;
– imediatamente após esta informação deixaram de utilizar a canção na campanha, que foi substituída pela paródia já no segundo dia de exibição da propaganda eleitoral;
– houve várias tentativas de contato com a família por meio telefônico (21-22625449), bem como com a editora “Moleque”, via redes sociais, mas os perfis constam bloqueados para mensagens.
