Fórum de Direitos Humanos cobra apuração de assassinato de indígenas chiquitanos

Durante a apresentação do Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, nesta sexta-feira (04), o Fórum de Direitos Humanos voltou a cobrar punição para os culpados pela morte de quatro indígenas chiquitanos no dia 11 de agosto, na fronteira com a Bolívia. O Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que realiza um trabalho integrado com a Polícia Militar de Mato Grosso (PM-MT), teria confundido os homens com traficantes de drogas. 

A família alega que naquele dia os quatro indígenas bolivianos, identificados como Arcindo Sumbre García, Paulo Pedraza Chore, Yonas Pedraza Tosube e Ezequiel Pedraza Tosube Lopez, haviam saído para caçar, prática comum realizada na própria terra indígena e em uma fazenda vizinha, com autorização do proprietário. Eles teriam sido surpreendidos pela ação do Gefron. Atingidos por vários disparos, nenhum dos indígenas sobreviveu aos ferimentos.

Nesta semana, o prefeito de San Matías, na Bolívia, Fábio Alcaide Lopez, informou que vai acionar o Itamaraty e vai pedir indenização pelo assassinato dos indígenas. Em entrevista ao RDNews, Lopez afirmou que houve uma injustiça, que os homens estavam caçando e que portavam apenas materiais para a prática, além de mochilas com a carne dos animais caçados. 

O coordenador do Fórum de Direitos humanos e da Terra, Inácio Werner, comentou sobre a comoção criada na Bolívia em relação ao caso. Durante coletiva de imprensa, Werner voltou a cobrar as autoridades para que os culpados sejam punidos. Um documento exigindo apuração e responsabilização deve ser protocolado ainda nesta sexta-feira em órgãos da esfera estadual e federal. 

“Há uma comoção grande na Bolívia. Onde visitamos há bandeiras do país e bandeiras pretas com a palavra luto, demonstrando como foi toda uma comunidade atingida. Houve um massacre. Nós já fizemos um documento que vai ser protocolado junto à Sesp, Ministério Público, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comissão Nacional de Direitos Humanos e Minorias para que haja uma cobrança, tanto a nível estadual, nacional e até  internacional”, afirmou. 

O coordenador ainda contou que os chiquitanos, quase um mês após o assassinato, ainda estão acuados e com medo de voltar à prática da caça, importante tradição que mantinha parte da alimentação daquele povo. “Nós visitamos a comunidade e além da solidariedade humana, nós levamos cestas de alimentos, pelo menos para uma ajuda inicial. Eles estão muito assustados e não estão mais saindo à caça. Justamente porque eles perderam a segurança que eles tinham nessa tradição”, disse Werner. 

Chiquitanos 

Os chiquitanos, também conhecidos como chiquitos, são um grupo indígena que habita o oeste de Mato Grosso, na Terra Indígena Lago Grande,  e o leste da Bolívia. O grupo étnico resulta da junção de diferentes povos nativos com culturas e línguas distintas. O agrupamento foi constituído a partir do século XVII pelas missões jesuíticas. 

Outro lado

Em nota de esclarecimento publicada nesta quinta-feira (03), a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT) afirmou que ainda não recebeu qualquer denúncia formal da Bolívia sobre o caso, mas que está à disposição das autoridades do país vizinho. A nota ainda reforça a versão registrada em Boletim de Ocorrência (BO) pelo Gefron, de que a ação partiu de uma denúncia de tráfico de drogas. 

Confira na íntegra a nota da Secretaria: 

A respeito da ocorrência do dia 11 de agosto, na fronteira com a Bolívia, a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT) esclarece que:

– Ainda não recebeu denúncia formal de autoridades bolivianas em relação à abordagem realizada pelo Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron). No entanto, se coloca à disposição das autoridades da Bolívia para tratar o assunto com a seriedade que o caso requer.

– De acordo com o Gefron, a atuação policial foi resultado de denúncia recebida pelo Núcleo de Inteligência de que haveria indivíduos armados transportando drogas na região da BR-070, em território brasileiro.

– Durante o patrulhamento rural, a equipe encontrou vários suspeitos em região de mata portando arma de fogo, sendo três revólveres e uma pistola. O boletim de ocorrência descreve que os suspeitos desobedeceram a ordem policial e atiraram contra os agentes, que reagiram no mesmo nível de força.

– Após o confronto, o Gefron localizou quatro homens feridos e armados, e visualizou aproximadamente nove pessoas retornando em direção a Bolívia, carregando nos ombros sacos conhecidos como sendo os utilizados por mulas para transporte de entorpecentes.

– Foi prestado socorro médico aos feridos até o Hospital Regional de Cáceres, mas eles não resistiram aos ferimentos e morreram.

– A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constatou não existir sinais de tortura, após análise dos corpos.

– Os suspeitos mortos foram identificados como Arsino Sumbre García, Pablo Pedraza Chore, Ezequiel Lopes Pedraza e Yona Pedraza Tosube, todos bolivianos. Contra Yona consta passagem pela polícia brasileira por receptação e falsidade ideológica.

– As armas e munições apreendidas foram encaminhadas para a Delegacia Especial de Fronteira (Defron), que conduz o inquérito. Além das armas, foram apreendidas 12 munições intactas no calibre 22, sete munições deflagradas de calibre 38, quatro munições intactas no calibre 38 e dois cartuchos deflagrados de cartuchos.

– O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Fronteira (Defron). Várias diligências foram realizadas, bem como diversas oitivas e depoimentos tomados. A Defron aguarda os resultados periciais, como laudo do local do crime, exames de necropsias, entre outros, para continuidade e conclusão do inquérito instaurado.

A Sesp-MT aguarda a conclusão do inquérito para tomar providências, caso seja apontada irregularidade na conduta dos policiais.