Aconteceu nesta quarta-feira (28) uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá que teve como objetivo debater possibilidades de ação do poder público municipal para melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de rua em Cuiabá. Na ocasião, o Fórum de População de Rua de Cuiabá divulgou uma nota de repúdio contra a ação da Polícia Militar (PM).
No documento entregue aos presentes no plenário, o Fórum expressa “repúdio e indignação” diante de supostas ações de violência física e psicológica praticada por agentes da PM: “esses atos praticados por agentes da segurança pública ferem diretrizes, normas e tratados internacionais contra a tortura, dos quais o Brasil é signatário (…) exigimos profissionalismo, respeito e ética no exercício da função policial”, diz a nota.
Para Alan Teixeira, que já esteve em situação de rua e hoje faz parte do Fórum ajudando pessoas sem moradia e dependentes químicos, a ação da PM é muitas vezes truculenta e desconsidera o direito de respeito à integridade física, psíquica e moral de todo ser humano: “nós também somos seres humanos, tem que parar de querer espancar a gente no meio da rua. Eu sei que em qualquer lugar tem pessoas de má e de boa índole, então eu queria encarecidamente pedir ajuda. No Pedra 90 tem denúncia de viatura passando e metendo estilingue nas pessoas”, afirmou Teixeira.
Durante a audiência, que foi convocada pelo presidente da Casa, o vereador Misael Galvão (PSB), e contou com a presença de pesquisadores da área, além de representantes do Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) , da Defensoria Pública, etc., outros pontos foram levantados.
Para o Juliano Batista dos Santos, professor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), o poder público precisa garantir a essas pessoas três pontos principais: moradia, tratamento em caso de dependência química e emprego. Ainda segundo o professor, é preciso tratar do tema do ponto de vista social e humano, mas também do ponto de vista econômico.
“Obviamente essas pessoas precisam de respeito e oportunidade por serem seres humanos, e esse já motivo suficiente. Mas é também preciso destacar que a situação delas é dispendiosa para o erário público, afinal são pessoas muitas das vezes em idade ativa que poderiam estar gerando produção e consumo. É preciso vê-las como nossos semelhantes, pois os fatores que levam pessoas à rua são muitos e todos estamos sujeitos de alguma forma”, pontuou o docente.
Em reportagem publicada pelo PNB Online em junho, a SMASDH apontou alguns motivos que levaram pessoas à situação de rua em Cuiabá nos últimos anos. Entre as principais, destacam-se problemas familiares, desemprego e dependência química.
