O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou calamidade pública na Saúde de Cuiabá. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (08.02). O emedebista também determinou a criação de uma auditoria para apurar a causa do aumento de mortes no Hospital Municipal São Benedito.
Em coletiva à imprensa, Emanuel Pinheiro comunicou a decisão após relatórios técnicos apontarem aumento de 90% nos óbitos em unidades de saúde de Cuiabá. Conforme o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde, as mortes saltaram de 105 para 202 na comparação entre 2022 e 2203.
“Tomamos uma medida que não gostaríamos de tomar, mas que é necessária. É um remédio amargo para que possamos, em primeiro lugar, assegurar os esperados recursos para o SUS da capital de Mato Grosso, principalmente do Governo Federal e do Governo do Estado. Em segundo lugar, para viabilizar cumprimento do TAC e em terceiro e mais importante ponto é para que possamos devolver para a população cuiabana uma saúde digna e de qualidade “, afirmou o prefeito.
A comissão é liderada pelo secretário de Saúde, Deiver Teixeira, que deverá entregar o relatório completo da auditoria em até 30 dias. O documento deve ser encaminhado ao prefeito, ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), à Câmara de Cuiabá, ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Civil e a outros órgãos de controle.
Com a decretação de calamidade pública, a prefeitura de Cuiabá deve receber recursos do governo federal e do governo estadual, visando estabilizar a situação da Saúde no município. O prefeito Emanuel Pinheiro explicou que o decreto de calamidade não afasta a obrigatoriedade do cumprimento do TAC.
“Com relação à busca por recursos e repasses, o deputado federal Emanuelzinho está retornando de Brasília de onde esteve articulando uma agenda com a ministra da Saúde, que já está ciente da situação de Cuiabá, do aumento das mortes, da falta de medicamentos e dos problemas financeiros”, afirmou.
