Quatro dias após ser denunciado pelo Ministério Público (MPE-MT) por integrar um grupo de extermínio composto por policiais, o coronel Paulo Cesar da Silva pediu exoneração do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MP para retornar à Polícia Militar. O ofício foi encaminhado ao procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz nesta segunda-feira (01.07).
O coronel chefiava o GSI do Ministério Público e consta na lista de 68 policiais militares denunciados da “Operação Simulacrum”, deflagrada em março de 2022, que teve como base investigações realizadas em seis inquéritos policiais sobre supostos ‘confrontos’ na região metropolitana.
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Após a denúncia do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o procurador-Geral Deosdete Cruz chegou a abrir procedimento administrativo para transferir o coronel para o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), mas devido à pressão interna o PM pediu para retornar à instituição de origem.
“Contudo, após cuidadosa reflexão, decidi retornar à minha instituição de origem, a Polícia Militar. Essa decisão se faz necessária para assegurar que o Ministério Público, através de seus membros, possa ter total liberdade e tranquilidade na apuração dos fatos que ensejaram a denúncia apresentada contra mim, evitando qualquer dúvida quanto à possível interferência de minha parte nesse processo”, comunicou o coronel, em ofício ao PGJ.
Em nota, o procurador Deosdete Cruz confirmou que a mudança ocorreu a pedido. “O referido policial tem mais de 20 anos de serviços prestados à Polícia Militar de Mato Grosso, tendo atuado à frente do Gefron, Rotam, Bope e Gaeco, histórico que o habilitou à função perante o GSI, e assim como qualquer cidadão, tem em seu benefício o direito fundamental inscrito no inciso LVII, do artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. A relotação é uma medida administrativa sem qualquer valoração sobre o mérito da ação penal que será sustentada e apreciada nas esferas competentes.”
Grupo de extermínio
As Promotorias de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceram seis denúncias a 68 militares e 01 segurança particular, sendo que alguns aparecem mais de uma vez. Nas denúncias, os promotores de Justiça destacam que chama a atenção a escalada da letalidade nas intervenções policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.
“No ano de 2023, mais de um a cada três homicídios foram cometidos por policiais militares, situação que torna urgente e necessária a atuação do Sistema de Justiça no sentido de estancar a sangria desenfreada e que mira setores específicos da sociedade, jovens que habitam as periferias, em geral marcados pela cor da pele e pela condição social de pobreza”, afirmam os promotores de Justiça.
Os fatos apurados, segundo o MPMT, resultaram em 23 homicídios consumados, isso sem contar outras nove vítimas que conseguiram escapar com vida. Entre os exemplos citados, estão casos em que o veículo utilizado pelos supostos “assaltantes” foram atingidos por mais de 100 disparos de arma de grosso calibre, sem registro de sequer um disparo na situação oposta.
Em todos os casos da “Operação Simulacrum”, conforme os promotores de Justiça, os inquéritos no âmbito da Justiça Militar acabaram, inclusive juridicamente, colocando obstáculos à real e efetiva apuração dos desvios de conduta apurados.
Modus Operandi
De acordo com as investigações, o grupo seguia etapas semelhantes. Uma pessoa, no caso o segurança particular, agia como informante dos policiais e recrutava as vítimas para realização do suposto crime patrimonial. Em seguida, havia a preparação à ação policial simulada, depois a reunião com as vítimas e por último a etapa da recompensa, quando o segurança particular recebia pelos serviços prestados de cooptação das vítimas e participação na empreitada criminosa.
Os fatos chegaram ao conhecimento da PJC e do MPMT após confissão de um dos envolvidos, que atualmente está inserido no Programa de Proteção às Testemunhas.
Procurada pelo PNB Online, a Procuradoria Geral de Justiça não havia se manifestado até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
