Nesta quinta-feira (19.09), os dez estados que compõem os biomas Amazônia e Pantanal participam de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as ações de combate aos incêndios florestais, problema que atinge gravemente a região. Mato Grosso, o estado com o maior número de queimadas, é um dos principais alvos das cobranças. A audiência faz parte do cumprimento de três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), julgadas em março deste ano.
Convocada pelo ministro Flávio Dino, a reunião busca esclarecer a atuação dos estados e exigir medidas mais eficazes. Entre as questões levantadas pelo STF estão a integração de dados de supressão vegetal, o efetivo empregado no combate às chamas e a mobilização de municípios para enfrentar a crise ambiental. Mato Grosso, que registrou alta expressiva nos focos de calor, terá que apresentar informações detalhadas sobre seu sistema de combate aos incêndios e a estrutura de suas equipes.
A pressão judicial acontece em um contexto de emergência climática. “A falta de punição e a ausência de um plano permanente de combate a queimadas são fatores que agravaram a situação”, afirmou Herman Oliveira, do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).
Na audiência do dia 10, com representantes da Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e organizações civis, decidiu-se por ações imediatas, como a convocação de bombeiros militares e o uso de aeronaves das Forças Armadas. O ministro Flávio Dino classificou o cenário como “uma verdadeira pandemia de queimadas”.
Comunidades indígenas e áreas protegidas também estão no centro das preocupações. A Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) alertou para incêndios em mais de 40 aldeias, comprometendo nascentes de rios e ameaçando a subsistência local. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a criação de um plano específico para proteger essas áreas.
Além de representantes dos estados que compõem os biomas (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a audiência contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, e de representantes das Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações – Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857).
