O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), recebeu, nesta segunda-feira (11.11), pra primeira vez após as eleições municipais, o prefeito eleito Abílio Brunini (PL). O emedebista assegurou que todo o processo será conduzido com a máxima transparência e, atendendo de imediato a uma solicitação do liberal, determinou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja retirada da Câmara Municipal de Vereadores para ajustes.
Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, a nova peça orçamentária será devolvida até o dia 6 de dezembro, possibilitando a votação ainda este ano. Na semana passada, Pinheiro já havia anunciado que a medida seria adotada mediante solicitação formal. Abílio fez o pedido alegando que deseja fazer uma análise minuciosa de sua equipe técnica antes de o texto final do orçamento ser encaminhado para votação final pelos vereadores.
“Esta recepção é um marco importante e evidencia a tradição e o respeito à praxe que estabelece a relação entre o prefeito atual, o prefeito eleito e sua equipe de transição. Simbolicamente, este é o início do processo de transição. Com o compromisso de manter a transparência e seguindo os princípios da comunicação e da organização das políticas públicas, garantimos que todas as pessoas envolvidas possam atuar de forma coordenada. A equipe de transição do senhor terá total suporte para iniciar os trabalhos de maneira alinhada com a gestão atual. Estou certo de que essa orientação, que já está em andamento, será repassada à sua equipe para que as atividades comecem de forma harmoniosa”, declarou Emanuel Pinheiro.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa as despesas do município para o ano de 2025 estimado em R$ 4,8 bilhões. O prefeito eleito agradeceu a compreensão, ressaltando que o momento das mudanças na peça orçamentária é agora, com o intuito de evitar atrasos na execução das políticas públicas. “A equipe técnica fará as correções necessárias e encaminhará ao Legislativo para votação em tempo hábil. Se o orçamento não for alterado agora, dependeríamos de uma aprovação em janeiro. Queremos iniciar uma gestão com as contas prontas e equilibradas aos novos desafios”, declarou Abilio.
Além da retirada da LOA da Câmara, Abílio Brunini também solicitou a revisão de processos licitatórios de longo prazo que sejam realizados até o fim do ano. “É necessária a realização de licitações para garantir a eficiência e a legalidade dos serviços públicos. As orientações do Tribunal de Contas serão respeitadas. É importante destacar que essas questões não estão diretamente relacionadas ao período de transição, mas sim a processos já em andamento. No entanto, para garantir total transparência e permitir que o senhor acompanhe de perto todos os procedimentos, é fundamental que o coordenador responsável mantenha a equipe informada e que o prefeito eleito esteja ciente de todo o andamento”, complementou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Emanuel Pinheiro concluiu a reunião afirmando que as equipes de transição têm carta branca para adotar todas as medidas essenciais, conforme a necessidade, para garantir um início de trabalho sem dificuldades na capital. Durante o encontro, foi definido que a primeira reunião das equipes de transição será realizada na terça-feira, às 16h.
