Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino desembarcaram em Cuiabá, nesta segunda-feira (18.11), para a cerimônia de comemoração dos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa (ALMT). Em entrevista coletiva, eles falaram sobre o recente atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Para o ministro Alexandre de Moraes, como ocorre no combate a qualquer tipo de crime, é preciso que seja feito um trabalho de educação aliado à regulamentação das redes sociais. “Nós temos que educar as pessoas, principalmente as novas gerações, para perceber que as redes sociais, big techs não são terra sem lei. Temos que educar cada um que participa das redes sociais com algo bem simples que venho repetindo há muito tempo. O que não pode ser feito na vida real, não pode ser feito na vida virtual. A lei vale para a vida real e a lei vale para a vida virtual”.
Como exemplo, o ministro citou a recente regulamentação das redes sociais que já ocorre em outros países. “O Brasil precisa já há algum tempo regulamentar as redes sociais. A União Europeia aprovou duas leis muito importantes detalhadas sobre essa regulamentação nas redes sociais, principalmente a partir do momento em que viu o aumento do suicídio de adolescentes, por bullying virtual, o aumento de ataques à democracia, discurso de ódio, discurso contra as instituições. Também é algo importante como a educação a regulamentação”.
Questionado quanto ao reforço do esquema de segurança do STF, o ministro Gilmar Mendes explicou que naturalmente serão adotadas algumas medidas e que as investigações seguem conduzidas pela Polícia Federal. Para Mendes, o diálogo é a melhor alternativa para “desarmar a bomba” do discurso de ódio.
“O que fazer para desarmar essa bomba? Essa máquina de ódio? Todos nós estamos sempre conversando sobre isso. Éramos felizes e não sabíamos, tínhamos uma vida normal e agora temos esse risco. Desde o xingatório e agressões até atitudes mais gravosas e danosas. Obviamente todos nós que temos responsabilidade política e responsabilidade jurídica temos que buscar dialogar para entender esse quadro”, afirmou o ministro decano do STF.
No último dia 14 de novembro um homem atirou um artefato explosivo em direção ao STF e depois detonou um segundo que causou sua morte imediata. A gravidade do atentado é vista como um alerta para a realidade de que persiste no Brasil quanto à ideia de deslegitimar a democracia e suas instituições, inspirada pela intolerância, pela violência e pela desinformação.
