O Governo de Mato Grosso decidiu mudar o projeto em andamento na região do Portão do Inferno, na MT-251, e optou pela construção de um túnel. A mudança, divulgada nesta sexta-feira (27.06) ocorre meses após o início das intervenções na área, localizada dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, e às vésperas do vencimento da licença ambiental concedida pelo Ibama, marcada para este sábado (28.06).
A nova solução, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), foi adotada após a realização de estudos mais aprofundados, como sondagens geotécnicas, levantamentos topográficos e ensaios geofísicos, viabilizados somente com o avanço das obras. A pasta afirma que todas as intervenções feitas até agora, como a remoção de blocos rochosos e a instalação de barreiras dinâmicas, seriam necessárias de qualquer forma, independentemente da solução final.
A expectativa é que o edital para a contratação da empresa que fará o túnel seja publicado em agosto. A Sinfra-MT elabora, neste momento, o anteprojeto de engenharia. O governo admitiu nesta semana, pela primeira vez, que não havia estudos conclusivos para justificar o projeto de retaludamento inicialmente proposto e executado.
“Foi identificado em um estudo mais geológico, mais profundo, algumas inconsistências nos estudos iniciais. O projeto entrou em uma fase de revisão da solução inicial e não tenho ainda resposta definitiva dos técnicos, isso já tem alguns meses. É uma solução bastante complexa. Estudos iniciais mostraram uma grande dificuldade, quase impossibilidade de seguir naquela rota inicial”, afirmou o governador Mauro Mendes (União Brasil), em entrevista à imprensa nesta terça-feira (24.06).
Pesquisadores, ambientalistas e entidades da sociedade civil vinham desde 2023 questionando a ausência de estudos técnicos que justificassem a urgência e o formato da intervenção. Para Herman Oliveira, secretário executivo do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), a fala do governador é “um atestado de irresponsabilidade” e confirma os alertas ignorados.
“Como assim descobriram a inviabilidade da proposta já licenciada só após o início das intervenções? E, tudo isso, com dinheiro público sendo gasto. Esta é uma obra que sequer comprovou sua natureza emergencial, sem a realização de estudos concretos, que excluiu a participação da sociedade civil e sem previsão de compensação por danos à população. Há um ano alertamos sobre isso e, mais uma vez, a postura do governo de Mato Grosso é negacionista. Fica a lição da importância de se ouvir a população para construir conjunta e democraticamente os caminhos para o desenvolvimento social e ambiental”, avalia.
Contratada por R$ 29,5 milhões por dispensa de licitação em março de 2024, a obra de retaludamento já soma aditivos que elevam seu custo para cerca de R$ 37,6 milhões. Até o início de junho, 26,4% da obra havia sido executada, segundo dados da própria Sinfra-MT, com pagamento de R$ 9,3 milhões à empresa Lotufo Engenharia e Construções.
O Formad destaca que boa parte desse valor, cerca de R$ 4,8 milhões, foi destinada a serviços preliminares, como instalação do canteiro de obras, barreiras de contenção e escoramentos. Outros R$ 3 milhões foram destinados à administração local e R$ 1,5 milhão, à terraplanagem. Apesar do investimento já feito, o novo projeto ainda depende de licitação e deve estender o prazo de conclusão para o segundo semestre de 2025, mais de um ano após o prazo inicialmente prometido.
Impactos persistem
Enquanto o projeto muda, os transtornos continuam. Desde março, moradores e turistas convivem com interdições frequentes, longas filas, falta de transporte público e limitação ao tráfego de veículos pesados, o que encarece o frete e impacta a economia local. Inicialmente, a promessa era concluir a obra em 120 dias.
O Governo de Mato Grosso alega que adotou medidas mitigadoras permanentes para garantir a segurança na região. Entre elas, estão a instalação de barreiras dinâmicas e a remoção de grandes blocos de rocha instáveis. A restrição à passagem de veículos pesados também busca contribuir para o aumento da segurança na via enquanto a nova obra não tem data para ser entregue.
