AL-MT
Primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) disse nesta quarta-feira (29.09) que o governador Mauro Mendes (DEM) cumpre uma promessa antiga após o anúncio da redução de impostos estaduais. Segundo ele, a base governista na Assembleia participou ativamente da elaboração do projeto de lei.
O pacote econômico foi anunciado na tarde desta terça-feira (28.09) e, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa, a lei passa a vigor a partir de janeiro de 2022.
A redução das alíquotas atingirão: energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores); dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%); da gasolina (de 25% para 23%); do diesel (de 17% para 16%); do gás industrial (de 17% para 12%); e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
“Nós aprovamos em 2019 [a minirreforma], já tínhamos feito um pacto que haveria ajustes pontuais e que ao longo de dois anos teríamos uma revisão, que poderia ser
Sem dúvida nenhuma, um acordo feito lá atrás que está sendo cumprido agora
alguns cortes, mas precisávamos ver como se comportaria a arrecadação. Tinha uma previsão, mas a arrecadação foi maior do que o previsto, então era a hora desse ajuste. Essa construção com a Assembleia foi, sem dúvida nenhuma, um acordo feito lá atrás que está sendo cumprido agora”, disse.
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. Botelho se refere aos dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), que demonstram que a arrecadação do Estado aumentou 26% nos primeiros quatro meses de 2021. O faturamento total tributável em Mato Grosso teve um aumento de quase 44% a mais que em 2020, passando de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões.
“Estávamos desde o ano passado cobrando isso do governador e ele começou essa discussão de redução de impostos. Temos conversado sobre redução de combustível, de energia, eu apresentei proposta de redução sazonal para o período de maior calor, mas chegou-se à conclusão que era melhor fazer uma redução permanente. A redução da energia elétrica, que foi trabalhada na Assembleia com o Governo, é o que vai mais impactar, porque todos vão sentir. Eu espero que a gente aprove o mais rápido possível, para que chegue logo para o consumidor”, completou.
