Há três anos, o casal indígena formado por D.S.S. e S.G.B.K.K., moradoras de Luciara (1.081 km de Cuiabá), não imaginava que em maio de 2025 realizaria o sonho de adotar uma criança. Com apoio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), elas conseguiram a guarda provisória de um bebê indígena, de etnia diferente da delas, após um processo judicial que respeitou tanto a legislação quanto as tradições culturais.
A iniciativa partiu da mãe biológica da criança, também indígena, que procurou D.S.S. no início da gestação e declarou não ter interesse em criar o filho. Como o casal sempre desejou adotar, buscou orientação da Funai e, com o suporte do órgão, foi encaminhado ao núcleo da Defensoria Pública em São Félix do Araguaia (1.061 km de Cuiabá).
“Ela perguntou se queríamos cuidar da criança quando nascesse. Disse que preferia doar o filho para um casal indígena, como é comum na nossa cultura. Mas, por conhecermos a lei, procuramos a Funai para saber como proceder”, contou D.S.S.
O caso foi conduzido pelo defensor público Robson Guimarães, que explicou às partes a necessidade de dois processos paralelos: um para a entrega legal da criança pela mãe biológica, outro para habilitação do casal como adotantes. “A adoção direta não é permitida, pois a legislação exige fila e habilitação. Mas havia uma especificidade: tratava-se de uma criança indígena, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina prioridade para adoção por famílias da mesma origem”, explicou Guimarães.
Durante o processo, o Judiciário solicitou avaliação de psicólogos e assistentes sociais, que confirmaram o desejo da gestante de entregar o bebê e o apoio dos familiares à decisão. A Funai também emitiu parecer favorável à adoção pelo casal, com base no respeito à cultura e à identidade da criança.
A sentença autorizando a guarda provisória foi emitida pouco antes do parto. “Era 21h quando o doutor Robson nos avisou. Ficamos aliviadas. No dia seguinte fomos ao hospital conhecer nosso filho. Foi uma emoção enorme”, contou D.S.S.
Guimarães classificou o caso como um dos mais desafiadores da carreira. “Foi um processo sensível, com várias peculiaridades: duas etnias diferentes, um casal homoafetivo, várias medidas judiciais em pouco tempo. Mas valeu a pena. O amor venceu. Me sinto honrado por ter feito parte dessa história”, disse.
Agora, o casal vive o período de convivência com a criança, etapa que precede a formalização da adoção definitiva. Até lá, seguem com a guarda provisória, cuidando do bebê em casa.
