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O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) se manifestou contra a exigência do chamado passaporte sanitário e protocolou, nesta terça-feira (31.08), o Projeto de Lei nº 787/2021, que tem o objetivo de proibir a sua imposição no Estado de Mato Grosso.
O passaporte sanitário, em tese, é um documento que comprove a imunização contra a covid-19, para que as pessoas possam acessar eventos ou locais. Ele já vem sendo exigido em diversas cidades no mundo e no Brasil, inclusive até em Mato Grosso.
Na semana passada, o Comitê de Crise da prefeitura de Rondonópolis anunciou a exigência da apresentação do passaporte da vacina para as pessoas circularem pelo município. Para Cattani, a medida é autoritária e se iguala à ditadura, por tirar o direito de ir e vir das pessoas.
“Vemos na cidade de Rondonópolis a obrigação do cidadão de entrar em um mercado para comprar um quilo de arroz e ser obrigado a comprovar que tomou vacina. Mas e se esta pessoa não quiser vacinar? Isso oprime as pessoas e sou a favor da liberdade”, afirmou o deputado durante sessão.
“Na França isso já está acontecendo e pelo que estamos acompanhando, a população está se manifestando contra esta opressão que o Governo faz. Sou favorável à vacina e acho que as pessoas têm que vacinar, mas ninguém tem o direito de tirar a liberdade das pessoas”, afirmou.
No documento protocolado, o parlamentar também citou que o passaporte sanitário fere o principal princípio do artigo 5° da Constituição Federal, que é o do direito da liberdade.
Ultrabolsonarista, Cattani já apresentou o Projeto de Lei nº 511/2021, que prevê a proibição do uso de pronome neutro nas escolas de Mato Grosso. A proposta também inclui a vedação do uso da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos e curriculares, editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.
Com pouco tempo de mandato ele se envolveu em polêmica recentemente envolvendo grupos LGBTQI+. Ganhou repercussão nacional a declaração feita em rede social de que ser gay é uma “escolha”, assim como ser homofóbico. Em tempo, cabe esclarecer que homossexualidade é uma condição.
No Instagram, Cattani postou uma imagem com os dizeres: “Ser homofóbico é uma escolha. Ser gay também”, antecedido pela hashtag “Está dito, moçada”. Ao PNB Online, Cattani manteve seu entendimento e disse que se sente injustiçado pelas críticas que recebeu. O deputado recebeu ameaças de ter o mandato cassado e foi alvo de diversas notas de repúdio.
