A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (22.01), as contas do governo Mauro Mendes (União) referentes ao exercício de 2023, com 16 votos favoráveis e três contrários. Os balancetes foram analisado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB).
Avallone destacou pontos importantes como o superávit e a administração financeira do governo estadual nos últimos anos. Segundo ele, houve um excesso de arrecadação de aproximadamente R$ 6 bilhões, representando cerca de 20% do orçamento total do Estado, o que reforça a autonomia financeira autorizada pela Assembleia ao Executivo.
“O governo tem feito uma boa administração. Não é à toa que temos pareceres favoráveis do Tribunal de Contas, notas ‘A’ do Tesouro Nacional em todos os itens e superávit acima de R$ 10 milhões. Existe uma gestão que vem correspondendo à expectativa de grande parte da população mato-grossense”, afirmou o deputado.
O deputado elogiou o volume de investimentos realizados pelo governo estadual, especialmente os que decorrem do superávit. No entanto, ele alertou para a necessidade de maior acompanhamento por parte do Legislativo. Sugeriu que o limite de liberdade financeira para o governo seja reduzido de 20% para 10%, por meio de emendas parlamentares, como forma de reforçar a fiscalização.
Além disso, o parlamentar destacou a importância de implementar as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), propondo a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo, do TCE e da Assembleia para monitorar os gastos e investimentos de maneira mais detalhada.
No campo da educação, Avallone elogiou o investimento de 29% do orçamento estadual na área, o que resultou em avanços significativos, como a melhora nos índices de desempenho, com Mato Grosso subindo do 19º para o 8º lugar no ranking nacional.
Apesar dos progressos, o deputado chamou atenção para o alto índice de analfabetismo, com cerca de 200 mil pessoas acima de 15 anos ainda analfabetas. “Precisamos continuar avançando em 2024 e olhar de forma mais atenta para o ensino superior, cujos índices ainda não estão sendo cumpridos”, ressaltou.
