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RECURSO NO STJ

Emanuel Pinheiro tenta reverter afastamento e recebe apoio do MDB Nacional

O recurso foi protocolado nesta quarta-feira (06.03) como tentativa de suspender a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva.

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O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) busca reverter a decisão monocrática que determinou seu afastamento do cargo por 180 dias. A defesa do emedebista ingressou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O recurso foi protocolado nesta quarta-feira (06.03) como tentativa de suspender a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, que determinou o afastamento do prefeito na segunda (04.03).

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No mesmo dia em que ingressou com o recurso, Emanuel Pinheiro recebeu apoio do MDB Nacional. O presidente da sigla Baleia Rossi emitiu nota pública expressando preocupação com o afastamento do correligionário.

“MDB repudia qualquer malversação dos instrumentos processuais e, principalmente, a divulgação seletiva de informações, até então ‘sigilosas’, das quais o interessado não teve conhecimento no processo e veio ter ciência somente pela imprensa”, diz trecho da nota.

O desembargador determinou o afastamento de Emanuel ao acatar pedido do Ministério Público. Conforme a denúncia do MP, o gestor é suspeito de chefiar uma organização criminosa na Saúde Municipal.

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Esta é a segunda vez que Emanuel Pinheiro é afastado do cargo. Em 2021, por determinação judicial ele ficou 37 dias impedido de comandar a Prefeitura de Cuiabá após a deflagração da operação Capistrum, que apurou irregularidades na saúde municipal.

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