O governo federal transferiu R$ 14,31 milhões para Mato Grosso em 2024 por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), beneficiando 79,76 mil estudantes da zona rural. O valor representa um aumento de 14,52% em relação ao repasse de R$ 12,49 milhões realizado em 2022.
O Pnate visa apoiar o transporte de alunos residentes em áreas rurais com assistência técnica e financeira a estados e municípios. Os recursos são repassados anualmente em duas parcelas, geralmente em março e agosto, de forma automática, sem a necessidade de convênios.
O montante destinado ao transporte escolar cobre despesas como manutenção dos veículos, seguros, licenciamento, compra de pneus e combustível, além de serviços contratados. A quantia repassada a cada estado é calculada com base no número de alunos que dependem do transporte escolar, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em todo o país, o Pnate transferiu, em 2024, R$ 799,5 milhões para estados, municípios e Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos que vivem em áreas rurais. Os três estados que receberam os maiores aportes são Bahia (R$ 116,5 milhões e 595,25 mil alunos beneficiados), Pará (R$ 90,3 milhões e 438,3 mil alunos) e Ceará (R$ 76 milhões e 376,43 mil alunos).
O FNDE é responsável por transferir os recursos aos entes federados, avaliando e monitorando a execução do Pnate. Também faz a análise dos processos de prestação de contas. Já os Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são responsáveis por fiscalizar o transporte escolar nas Unidades das Federação, analisando em primeira instância as prestações de contas.
