Famílias que, há mais de 30 anos, têm como fonte de trabalho e renda o comércio no Mercado do Porto, um dos principais pontos culturais de Cuiabá, denunciam uma série de medidas adotadas pelo prefeito Abílio Brunini (PL) que resultam em um clima de perseguição e medo. Os chamados permissionários – comerciantes que detêm a permissão para ocupação de boxes no local – relataram ao PNB Online que jamais haviam enfrentado situação semelhante.
Jorge Antônio Lemos Júnior é permissionário no Mercado do Porto há mais de 16 anos. Até o início deste ano, ele ocupava o cargo de presidente da Organização do Mercado do Porto – associação que administrava o local e foi destituída pelo prefeito. Desde então, ele conta que tem sofrido retaliações promovidas pela gestão de Abílio Brunini.
Ele relata que, além de ser destituída a associação, também foi notificado para desocupar o espaço que ocupa para o comércio de plantas no Mercado do Porto. “Está complicada a situação no Mercado do Porto. Essa nova gestão está praticamente sofrendo retaliação política por causa da antiga gestão, e isso está respingando em todos nós, permissionários.”
Em janeiro deste ano, o prefeito Abílio, por meio de decreto, colocou fim ao vínculo com a antiga associação do Mercado do Porto e estabeleceu que a nova gestão do Mercado do Porto seria conduzida diretamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, rompendo com antigos modelos de intermediação.
Na época, segundo relatam os permissionários, pelo menos 16 trabalhadores que prestavam serviços de limpeza, manutenção e segurança no Mercado do Porto foram demitidos. Até este mês de março, eles ainda não haviam recebido os valores referentes às rescisões contratuais. Alguns relatam enfrentar dificuldades financeiras. “Eu trabalhava no mercado há quatro anos, fazia manutenção e segurança. Agora estou desempregado e venho fazer bico de vendedor no mercado”, relatou um dos ex-funcionários, que pediu para não ser identificado, por medo de perseguição.
Gilmar Pereira de Oliveira tem box no Mercado do Porto há 30 anos, onde vende queijos e doces. Ao PNB Online, ele confirmou o clima de perseguição e disse que nunca havia enfrentado tanta pressão. “Essa pressão, nunca. Todos os prefeitos que passaram por aqui sempre foram parceiros do mercado. Ele (Abílio) veio com atitude de parceria, mas infelizmente nós estamos decepcionados com ele. Essa pressão, pra quê? Estamos trabalhando, somos pais de família e todos dependem daqui. A gente está aqui porque precisa.”
Os permissionários denunciam que o prefeito, por meio de decretos, tem criado regras que inviabilizam o trabalho das famílias que atuam no Mercado do Porto há anos. Uma das medidas se refere à proibição da comercialização de produtos de origem animal sem selo de inspeção, e a outra envolve a possível perda de boxes por parte dos permissionários devido aos novos decretos municipais.
Eles contam que, no dia 2 de março, um domingo, receberam uma notificação da Prefeitura de Cuiabá, por meio de um grupo de WhatsApp, proibindo a venda de produtos de origem animal sem o selo de inspeção oficial. A medida surpreendeu os comerciantes, que há anos operam sob um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2016 com a 6ª Promotoria Cível do Ministério Público.
Segundo os comerciantes, o TAC permitia a venda de queijos artesanais, desde que acondicionados em refrigeradores, embalados e com rotulagem mínima (nome do fabricante, data de fabricação e validade). Na época, o Ministério Público considerou a prática culturalmente relevante, já que os pequenos produtores, principais fornecedores do mercado, não tinham acesso ao selo de inspeção.
Uma das medidas mais recentes adotadas pela prefeitura, que, segundo os comerciantes, reforça a perseguição por parte do prefeito, aconteceu na sexta-feira (07.03), quando equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária estiveram no Mercado do Porto e interditaram a sala de desossa, onde os permissionários trabalham no setor de açougue.
“Nós somos 179 famílias, aqui envolvem cerca de 600 pessoas trabalhando. Nunca passamos por isso. Prejudicou todo o setor de açougue, porque, como os pedidos dos frigoríficos encerram meio-dia, eles (fiscalização) fecharam e não teve como os açougueiros cancelar os pedidos. Quando chegou a mercadoria, tiveram que se virar nos 30 para fazer a desossa. As atitudes dele (Abílio) dificultam ainda mais o trabalho. Ficou mais ilegal a forma de desossar, feita em cima de mesa, de forma totalmente ultrapassada”, relatou um dos permissionários, que está há 30 anos no Mercado do Porto e pediu para não ser identificado por medo de perseguição.
Além das proibições estabelecidas em decreto, os permissionários denunciam a falta de segurança e de manutenção do local desde que a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico assumiu a gestão do Mercado do Porto. “Antes, tínhamos segurança de dia e à noite. Agora, tiraram os seguranças e quase sempre aparece carro com o vidro quebrado. Em alguns casos, a gente precisa pagar segurança particular. Sem contar a limpeza dos banheiros, que agora é feita apenas uma vez por dia e acaba ficando sempre suja, porque recebemos muita gente”, relatou uma permissionária, que também tem medo de ser identificada.
Com aproximadamente 45 anos de história, o Mercado do Porto é considerado um símbolo cultural e um dos principais pontos turísticos da capital mato-grossense. Localizado às margens do córrego Oito de Abril, em Cuiabá, o local conta com mais de 170 famílias como permissionárias, que geram uma média de mil empregos diretos e indiretos.
Outro Lado
A redação do PNB Online entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Cuiabá, mas, até o momento da publicação dessa reportagem, não obteve as respostas.
