Em parceria com o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Cuiabá deve retomar em breve 34 obras paralisadas na capital do estado. A gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) manifestou interesse em participar do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, lançado pelo Governo Federal no final do ano passado. Gestores municipais e estaduais de todo o país têm até março para confirmar interesse no programa.
O pacto tem como objetivo melhorar as condições para a conclusão de obras paralisadas ou inacabadas nos diferentes níveis governamentais. O Ministério da Saúde se compromete a retomar e finalizar obras ou serviços de engenharia que estejam paralisados, inacabados ou irregulares, visando garantir um atendimento de saúde de qualidade para a população.
Em Cuiabá, a maior parte das obras paralisadas é de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que somam 27. Mas, também aparecem na lista: um Centro de Atenção Psicossocial, um Centro Especializado em Reabilitação e duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de uma Unidade de Acolhimento Adulto no bairro Centro América e uma outra Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil no bairro Jardim Imperial.
Estas duas últimas obras tiveram seus projetos elaborados em 2017 e, apesar de nunca terem saído do papel, a empresa contratada para a construção, Gecon Gestão em Engenharia e Construções, recebeu à época R$200.000,00 como pagamento da primeira parcela do contrato. Ao participar do pacto, a Prefeitura de Cuiabá terá a oportunidade de revisar e concluir os projetos interrompidos, graças à legislação que permite a reavaliação, repactuação e reativação das obras.
Em resposta à redação do PNB Online, a Secretaria de Saúde de Cuiabá afirmou que “a expectativa é de garantir até R$ 100 milhões em recursos novos para concluir as unidades de Saúde que foram abandonadas pelo gabinete de intervenção do governo do Estado”. Segundo dados do Ministério da Saúde, o investimento público em obras inacabadas na capital já excede R$ 12,5 milhões, com projetos datados desde 2011.
