O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recebeu duas denúncias contra o vereador por Cuiabá Rafael Ranalli (PL) após o parlamentar publicar nas redes sociais uma imagem de um burro sobre o mapa da região Nordeste. As manifestações foram registradas na Ouvidoria do órgão e serão encaminhadas à Promotoria de Justiça Cível.
A informação foi confirmada pelo MPMT nesta quarta-feira (07.10) ao PNB Online.
A publicação de Ranalli ocorreu após o primeiro turno da eleição presidencial, realizado no domingo (04.10). Na imagem compartilhada pelo vereador, que posteriormente saiu do ar, o desenho de um burro aparecia sobre os estados nordestinos. Outros post ofensivos também foram compartilhados.
A postagem fazia referência ao resultado eleitoral na região, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL) nos nove estados. Lula obteve 63,77% dos votos válidos no Nordeste, enquanto Flávio recebeu 30,85%, segundo dados divulgados após a apuração.
Ranalli também disputou uma vaga de deputado federal nas eleições deste ano. Ele recebeu 30.237 votos, não foi eleito e ficou como segundo suplente do partido.
Procurado pela reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a análise do caso caberia ao Ministério Público estadual. O MPMT não informou, na resposta encaminhada ao PNB Online, se as denúncias já resultaram na abertura de procedimento ou quais providências poderão ser adotadas pela Promotoria de Justiça Cível após o recebimento.
A Lei nº 7.716/1989 prevê, entre os crimes resultantes de preconceito, a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Caberá ao Ministério Público analisar o conteúdo das denúncias e eventual enquadramento jurídico da publicação.
