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A Operação Simulacrum realizada nesta quinta-feira (31/03) pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Polícia Civil expõe as vísceras da acusação de um crime gravíssimo cometido por policiais militares: forjar confrontos para praticar execuções sumárias. Pela denúncia, o inusitado é certamente a motivação para a matança organizada por estes PMs em Cuiabá e Várzea Grande: a busca pela fama de ser um policial militar matador de bandido. “As investigações indicam que a intenção do grupo criminoso era a de promover o nome dos policiais envolvidos e de seus respectivos batalhões. Na época em que ocorreram os fatos, os policiais investigados encontravam-se lotados nos batalhões Rotam, Bope e Força Tática do Comando Regional”, conforme pontua a Polícia Civil.
É inevitável, neste contexto, ligar os pontos entre esse show de extermínio para ganhar visibilidade midiática e a política eleitoral, com policiais militares colocando-se em evidência junto à parte da população que apoia a ideia de “bandido bom é bandido morto”. Da evidência de matador justiceiro, na defesa das famílias vítimas de bandidos, para o palanque político é um salto possível. Na sociedade midiatizada, ganhar a fama nas redes sociais acaba se tornando uma obsessão que leva ao crime, e torna tudo mais perigoso quando são agentes da lei que carregam armas.
As candidaturas que nascem no seio policial podem ter assim duas vertentes: lideranças sindicais que lutam pelos direitos dos PMs e estes policiais que se apresentam como bons de bala, matadores defensores da sociedade, prontos para cancelar os CPFs da bandidagem, ainda que a matança, conforme esta denúncia, seja feita a partir de simulacros de crimes.
É bom lembrar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou recentemente ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia o chamado excludente de ilicitude – ou seja, afrouxa a punição para agentes de segurança pública por mortes em operações. Além disso, conforme a CNN Brasil, o chefe do Executivo propôs ao Parlamento o endurecimento de penas a crimes cometidos contra policiais durante o exercício da função.
A ideia de promover nomes dos policiais, além dos batalhões em que eles atuavam, é um objetivo inusitado. Um tipo de esquadrão da Morte que não matava por dinheiro, mas pela fama.
A ampliação do excludente de licitude já foi tentada pelo governo durante a gestão do hoje pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) na pasta da Justiça, mas não prosperou.
“Pela proposta apresentada, em situação de flagrante, a autoridade policial deixa de efetuar a prisão se entender que o profissional de segurança pública praticou o fato amparado por qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade”, esclarece o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota, sobre o projeto apresentado no último dia 25 de março, segundo a CNN Brasil. A operação desta quinta-feira mostra que o excludente de ilicitude ou culpabilidade está muito longe de ser uma questão resolvida junto à opinião pública e no próprio Congresso.
A ideia de promover nomes dos policiais, além dos batalhões em que eles atuavam, é um objetivo inusitado. Um tipo de esquadrão da Morte que não matava por dinheiro, mas pela fama, honraria e promoções. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está cumprindo 81 prisões dos investigados em 24 mortes, além de tentativas de homicídios com quatro sobreviventes, testemunhas-chave desta “matança dos famosos”.
Por óbvio, não dá para colocar na vala comum os policiais militares sérios, honestos e nem a corporação Polícia Militar. Mas a motivação destes crimes merece uma apuração mais alargada, inclusive pelo sentido político e pelo caráter doentio que se relacionam à matança. Afinal, matavam pela fama que abriria espaços de poder para além da corporação e matavam também, a outra vertente de investigação, por conta de um possível ranking de mortes de uma política interna da Polícia Militar de Mato Grosso? Com a palavra, o comando da corporação.
