O Procon Municipal de Cuiabá determinou medidas cautelares contra as Lojas Pernambucanas após receber diversas reclamações de consumidores sobre a inclusão de seguros e serviços não autorizados nas faturas de cartões de crédito da loja. A decisão, que suspende imediatamente a oferta desses serviços no município, visa proteger consumidores em situação de vulnerabilidade financeira e coibir práticas abusivas.
De acordo com o órgão, a empresa vinha apresentando respostas genéricas às reclamações, limitando-se a informar o cancelamento e estorno dos valores cobrados indevidamente, sem comprovar a contratação prévia pelos clientes. Em nenhum dos casos analisados a empresa apresentou contratos assinados, reforçando a suspeita de cobrança irregular.
“O Procon de Cuiabá não fará vista grossa para empresas que alavancam seus lucros explorando a boa-fé dos mais pobres e vulneráveis. Situações como essa precisam ser denunciadas pela população. Nosso compromisso é com a proteção da dignidade do consumidor, e cada denúncia recebida é um passo a mais para coibir práticas ilegais”, explicou o diretor do Procon Cuiabá, Alexandre Lucas.
Um dos casos que chamou a atenção do órgão foi o de uma consumidora em situação de vulnerabilidade, que chegou a chorar ao relatar o problema. A cobrança indevida não apenas comprometeu seu orçamento familiar, mas também causou danos psicológicos, incluindo humilhação, queda na autoestima e sensação de desamparo.
O órgão ressaltou que tais práticas arruínam o planejamento financeiro de famílias de baixa renda, levando a um descontrole nas finanças e ao comprometimento de necessidades básicas.
Diante das denúncias, o Procon determinou que a empresa Pefisa, Lojas Pernambucanas ou qualquer instituição vinculada ao Grupo Pernambucanas está proibida de oferecer, comercializar ou disponibilizar serviços de seguro e similares em Cuiabá, tanto em lojas físicas quanto online, até nova decisão administrativa. O descumprimento acarretará multa de R$ 50 mil por infração.
