O Governo de Mato Grosso anunciou este ano a antecipação do período de proibição de queimadas em 15 dias e, assim, de 1º de julho a 30 de setembro esta prática não poderá ser realizada nas áreas urbanas e rurais. A medida, que ignora uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso para que a restrição fosse realizada desde 05 de junho, pode ter o período redefinido e ampliado de três para seis meses. Um Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2020 em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, apresentado pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), estabelece a proibição das queimadas entre 15 de maio e 15 de novembro, abrangendo toda a estação seca no estado.
Segundo o parlamentar, a antecipação se justifica não só pela questão ambiental, mas também de saúde da população. “Este ano teremos o efeito das queimadas sobre a saúde humana durante a pandemia da covid-19, que alcançará seu pico no mesmo momento que temos o pico das queimadas em Mato Grosso. Os meses de proibição do uso do fogo para a limpeza e manejo de áreas proposto neste projeto correspondem ao período mais seco no estado em que a vegetação está mais vulnerável aos riscos de incêndio, e também é o período em que aumentam o número de pessoas procurando atendimento médico por problemas respiratórios”, argumentou Lúdio.
Outro fator preocupante, de acordo com parlamentar, é o alto índice de desmatamento neste ano. O monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre janeiro e maio, registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em Mato Grosso em relação ao mesmo período do ano passado. O texto da PEC prevê ainda que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental estadual poderá ampliar o período de restrição ao uso do fogo. O projeto é um dos resultados da audiência pública realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, por videoconferência.
