O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (18), a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold como os três representantes do Ministério Público Estadual (MPE) que compõem a lista tríplice para acesso ao cargo de desembargador, na vaga destinada ao 5º Constitucional.
Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, 29 desembargadores presentes proferiram nominalmente seus votos, ficando elencados: Wesley Sanchez Lacerda, com 29 votos; Eunice Helena Rodrigues de Barros, com 28 votos e Marcos Regenold, com 22 votos. A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues obteve oito votos.
Com a votação, a lista tríplice dos indicados do Ministério Público será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União) para apreciação e escolha do novo desembargador.
Em relação às cinco vagas destinadas aos juízes de carreira, sendo quatro por merecimento e uma por antiguidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu pelo adiamento da votação para o dia 22 de fevereiro de 2024, em sessão administrativa marcada para 13h30.
Nesta segunda também seriam escolhidos cinco nomes dentre os membros do Judiciário inscritos, sendo quatro por merecimento – tendo 40 juízes inscritos – e um por antiguidade. O adiamento foi solicitado pelos desembargadores Sebastião Barbosa Farias, Márcio Vidal, Guiomar Borges, Marilsen Andrade Addario, Maria Helena Póvoas, Maria Aparecida Fago e Helena Maria Bezerra, solicitaram o adiamento.
A partir do próximo ano o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a ter 39 desembargadores, conforme decisão tomada ainda em 2020. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira.
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade já foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida. A vaga destinada à advocacia ainda aguarda votação a ser realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.
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