O projeto denominado “Casa Cuiabana”, do prefeito Abilio Brunini (PL), trata-se na verdade do Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, que foi repaginado na nova gestão da Prefeitura de Cuiabá. Ao todo, a participação do Governo Federal no projeto é de 92,06%, segundo os contratos assinados em 2024. O Governo do Estado participa apenas com 7,94% e não há previsão, nos contratos, de recursos do município.
Na prática, a única função da Prefeitura seria realizar o cadastro e o sorteio dos imóveis. Na primeira etapa, de cadastro, a busca por habitação acabou gerando filas e confusão. Em uma cena registrada pela imprensa na quarta-feira (16/07), Abilio gritou com populares: “se não sabe respeitar o ser humano, não merece casa”.
Com rusgas políticas com o atual governo Lula, o bolsonarista Abilio decidiu mudar o nome do projeto para “Casa Cuiabana”. Na tentativa de omitir a participação do Governo Lula, o prefeitou afirmou à imprensa, que a participação federal é “pequena”. Em outra entrevista, Brunini declarou que o projeto somente terá a placa do Governo Federal se Lula sair da presidência.
“O Casa Cuiabana, que é um projeto do Prefeitura de Cuiabá, tem uma pequena participação do Governo Federal e poderá ter uma participação do Governo do Estado, nesta fase que nós estamos é um projeto da iniciativa privada em parceria com o município de Cuiabá”, afirmou Brunini.
Segundo a Prefeitura, o Casa Cuiabana terá imóveis no Tijucal e no Jardim Comodoro. Nestes dois bairros, os residenciais do Minha Casa Minha Vida receberão investimentos totais de R$ 125.893.164,36 do Governo Federal, com contrapartida de apenas R$ 10.000.000,00 do Governo do Estado de Mato Grosso.
Os contratos para a construção de 192 duas casas no Tijucal e 500 casas no Jardim Comodoro foram assinados durante a gestão do prefeito anterior, Emanuel Pinheiro (MDB) e, ao contrário do que diz o prefeito, a maior parte dos recursos vem do Governo Federal.
Foram firmados três contratos para a construção do residencial no Tijuca: um contrato de R$ 37,3 milhões, um contrato de R$ 18,7 milhões e outro contrato de R$ 37,5 milhões. Todos com a empresa com a Paiaugás Incorporadora.
A maior parte dos recursos, totalizando R$ 83,8 milhões, vem do Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica. Todos os contratos para a construções de imóveis no Tijucal foram firmados em 9 de agosto de 2024 com a empresa Paiaguás Incorporada LTDA.
Outro residencial anunciado por Abilio, no bairro Jardim Comodoro, também será construído com recursos que vem totalmente do Governo Federal. Conforme o contrato assinado pela Caixa Econômica, no dia 11 de outubro de 2024, com a empresa Mais Lar Engenharia LTDA, os recursos do FAR serão de R$ 32,2 milhões para a construção dos imóveis.
Minha Casa Minha Vida em Cuiabá
Residencial no Tijucal – R$ 32.207.943,21 – 192 casas
Participação do Governo Federal – R$ 32.207.943,21
Residencial Comodoro 1 – R$ 37.360.221,15 – 5 blocos com 200 apartamentos
Participação do Governo Federal – R$ 33.360.221,15
Participação do Governo Estadual – R$ 4.000.000,00
Residencial Comodoro 3 – R$ 18.775.000,00 – 3 blocos com 100 apartamentos
Participação do Governo Federal – R$ 16.775.000,00
Participação do Governo Estadual – R$ 2.000.000,00
Residencial Comodoro 2 – R$ 37.550.000,00 – 5 blocos com 200 apartamentos
Participação do Governo Federal – R$ 33.550.000,00
Participação do Governo Estadual – R$ 4.000.000,00
