O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), decidiu reduzir o número de médicos que realizam plantões nas unidades de pronto-atendimento (UPAs). A ideia partiu da secretária de Saúde do município, Danielle Carmona, que tem adotado uma política de contenção de despesas.
A publicação das escalas dos médicos plantonistas nesta primeira quinzena de março revela, em comparação com a última quinzena de fevereiro, que foram reduzidos 28 plantões de 12 horas e 16 plantões de 6 horas.
A medida pode ter reflexos no atendimento à população mais carente, que recorre às UPAs à procura por atendimento médico. Ao todo, a mudança deve fazer retirar ao menos 9 médicos das unidades de saúde.
A Prefeitura de Cuiabá afirma internamente que a mudança visa atender a determinação de uma portaria do Ministério da Saúde. A portaria, citada pela Prefeitura, diz respeito ao mínimo de médicos. Para as UPAs de porte 3 a portaria estabelece que são três clínicos, dois pediatras e um emergencista. Anteriormente, a Prefeitura mantinha 4 clínicos em plantões de 12 horas.
A informação sobre a redução do números de médicos chegou até o prefeito que, mesmo resistente à ideia, decidiu ceder, em mais uma vitória de Carmona sobre Abilio. Recentemente, o PNB Online revelou que Danielle transformou-se em uma “supersecretária”, em razão da confiança que recebe do vice-governador, Otaviano Pivetta (Republicanos).
Outro lado
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá para se pronunciar sobre a redução no número de médicos, após a publicação da reportagem a assessoria enviou nota.
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que é inverídica a informação de redução irregular no número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento da capital. O quantitativo de profissionais está rigorosamente adequado aos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde, conforme a Portaria de Consolidação nº 3/2017, do Ministério da Saúde.
A normativa federal define o dimensionamento mínimo de médicos por turno nas UPAs 24 horas, conforme o porte da unidade, o que, em regra, corresponde a cerca de nove profissionais no período de 24 horas. Todas as unidades do município operam dentro ou acima desse parâmetro, sem qualquer prejuízo à assistência prestada à população.
Levantamento técnico da Secretaria identificou que havia unidades com até 24 médicos em 24 horas, número muito superior ao mínimo exigido e sem justificativa proporcional ao volume de atendimentos registrados. Diante desse cenário, foi realizada adequação pontual e responsável, especialmente em dias de menor demanda.
A medida não representa corte, tampouco redução que comprometa o atendimento, mas sim ajuste técnico para garantir eficiência na gestão dos recursos públicos, mantendo equipes completas e assistência integral aos pacientes.
Ressalta-se que os profissionais são vinculados à empresa terceirizada responsável pelos plantões médicos. A gestão municipal reafirma que todas as UPAs seguem funcionando normalmente, com equipes suficientes e dentro das regras estabelecidas pelo SUS.
