Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso e ao Tribunal de Contas do Estado aponta que o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), estaria utilizando servidores comissionados da Secretaria Municipal de Comunicação para produzir conteúdo e dar suporte técnico à sua própria imagem nas redes sociais, o que pode configurar desvio de finalidade e ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.
A representação, assinada pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), foi registrada na Ouvidoria-Geral do MP e no TCE-MT na terça-feira (19.05). Segundo o documento, servidores públicos especializados estariam sendo desviados de suas atribuições institucionais para atuar na cobertura, planejamento técnico e produção de conteúdo voltado exclusivamente ao perfil pessoal do gestor nas redes sociais.
De acordo com a denúncia, pelo menos quatro servidores da Secretaria Municipal de Comunicação teriam sido flagrados desempenhando funções alheias ao interesse público.
O documento traz ainda recortes de publicações no Diário Oficial que confirmam as nomeações dos servidores, além de registros de redes sociais que, segundo o denunciante, evidenciam o uso da máquina pública para promoção pessoal.
“A gestão municipal deve pautar sua comunicação na transparência, ética e responsabilidade. No entanto, os fatos narrados podem configurar grave afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa, bem como potencial desvio de finalidade na utilização de recursos e pessoal custeados pelo erário”, diz trecho da representação.
