A concessionária Águas Cuiabá, controlada pela Iguá Saneamento S.A., chegou a um lucro bruto de R$ 214 milhões, de acordo com documentos da própria empresa. Em 2024, o lucro da empresa chegou ao patamar de R$ 192 milhões. O aumento foi discutido nesta terça-feira (23) em sessão na Câmara de Cuiabá.
Ainda assim, a Águas Cuiabá discute um novo aumento de 11,9% nas contas de água, que teria sido validado por arbitragem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conforme anunciou a empresa. O lucro da concessionária não foi analisado nem pelo TJMT, nem pela Cuiabá Regula, responsável pela validação dos reajustes tarifários.
O PNB Online foi o primeiro veículo de imprensa a anunciar, em janeiro deste ano, que a Águas Cuiabá solicitou aumento na conta de água. Na época, apurou-se que o pedido iniciou da Águas foi de um aumento de 34,6%.
Ao ser questionado sobre a reportagem do PNB Online, que apresentava cópia do pedido da Águas Cuiabá, Abilio negou a existência de qualquer procedimento do tipo e disse que a população poderia “ficar tranquila” e que não haveria aumento.
Contestada pela população, com serviços de recapeamento mal feito, cobranças abusivas na conta de água e mal atendimento aos consumidores, a Águas Cuiabá responde a mais de 4 mil processos no Judiciário.
A empresa também é alvo de Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público, em que a cobrança de 90% sobre o esgoto é contestada. Para o MP, a base de cálculo para o serviço de esgoto deveria ser equivalente a 80% do volume de água consumida por cada usuário, como previsto em Regulamento antecedente à concessão.
A Águas Cuiabá, por outro lado, entende que a base de cálculo em questão deve ser equivalente a 100% do volume de água consumida por cada usuário, como previsto no edital licitatório da concessão. Se a tese da empresa não prosperar na Justiça, a concessionária terá que pagar indenização R$ 207 milhões, em valores que deverão ser devolvidos aos usuários.
O presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César, informou na Câmara de Cuiabá que não sabia do aumento, e que a decisão da Câmara de Arbitragem do TJMT foi tomada em março, mas só foi publicada em maio. Na audiência, César afirmou que convidou a Câmara de Arbitragem para uma Mesa Técnica, aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas os responsáveis não quiseram participar da discussão naquela esfera.
O que diz a Águas Cuiabá
Por meio de nota, a concessionária reiterou a informação de que o aumento é resultado de uma decisão da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP.
Tribunal arbitral reconhece direito da Águas Cuiabá ao reequilíbrio do contrato de concessão
A Águas Cuiabá informa que a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP considerou procedentes os pedidos apresentados em processo movido pela empresa, reconhecendo direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Entre os pontos decididos, foi determinado que o reequilíbrio relativo ao pleito de abatimentos e cancelamentos seja implementado por meio de aumento tarifário de 11,93% a partir de 27 de junho de 2026.
Desde 2017, Cuiabá vem ganhando destaque nacional no saneamento, com cinco anos seguidos na liderança do Ranking Trata Brasil em investimentos por habitante, resultado de R$ 1,5 bilhão aplicados em obras, tecnologia e melhorias operacionais. A Águas Cuiabá segue investindo este ano, com foco na região central da cidade e em entregas como a ETE Sul, já em fase avançada de construção. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelos canais de atendimento: Call Center: 0800 646 6115 (ligação gratuita) e WhatsApp (65) 9 9276-6008.
